Uma casa construída ilegalmente em unidade de conservação de proteção integral e em APP (Área de Preservação Permanente) no Morro da Cruz, em Florianópolis, deve ser demolida pelos próprios proprietários no prazo de 180 dias. Os donos da casa ainda devem apresentar projeto de recuperação da área degradada em igual período. A decisão é da 3ª...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDU), realizou nesta quarta-feira (27), a demolição parcial de uma edificação e a demolição total de uma outra construção no bairro Campeche, no Sul da Ilha. As obras estavam em discordância com a legislação. As obras tinham dois pavimentos e ambas apresentavam afastamento irregular e...
[caption id="attachment_94583" align="alignright" width="434"] Prédio de três andares era construído desrespeitando o Plano Diretor de Urbanismo e o Código de Obras e Edificações – Foto: MPSC/Divulgação[/caption] Um prédio em construção no bairro Ingleses, em Florianópolis, deverá ser demolido. A obra já havia sido embargada pelo Município de Florianópolis por ser ilegal. A demolição foi determinada em...
Na manhã desta sexta-feira (21), uma força tarefa terminou com a demolição de uma construção irregular nos Ingleses, no Norte de Florianópolis. Veja a reportagem: (Balanço Geral, 21/05/2021)...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, dando continuidade aos mutirões de fiscalização integrada, realizou na última sexta-feira, 7 de maio, uma ação demolitória parcial de uma construção de residencial no bairro Campeche. Com o embargo e demolição parcial, a obra está impedida de ter continuidade por não possuir alvará de licença, além de ser...
Na tarde desta quinta-feira (7), a Prefeitura de Florianópolis, por meio das equipes de fiscalização da Floram, realizou uma nova operação no Norte da Ilha para coibir o avanço de construções irregulares pela cidade. Foi demolida uma casa ainda em construção e algumas cercas já usadas para demarcar lotes clandestinos em área de Dunas, numa Área...
Na Lagoa da Conceição, região Leste da Ilha de Florianópolis, outra construção irregular foi demolida nesta sexta-feira (4) pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram). A equipe do Balanço Geral falou com o gerente de fiscalização da Floram, André Amante sobre essa ação. Veja! (Balanço Geral, 04/09/2020)...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) investiga uma possível construção irregular na Lagoa do Peri, em Florianópolis. O local fica próximo ao Rio Sangradouro, na Rodovia Francisco Thomas dos Santos, no bairro Pântano do Sul, no Sul da Ilha. Segundo o MP, a construção está parcialmente inserida na unidade de conservação denominada de Monumento Natural...
A Justiça Federal determinou, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a retirada de uma construção ilegal de alto padrão, que invadiu faixa de praia em Coqueiros, na parte continental de Florianópolis. A construção, próxima ao mirante da Praia do Meio, inclui a piscina de uma casa, edificada...
A Justiça determinou a imediata paralisação de obras clandestinas realizadas na esquina da Travessa da Garoa com a Servidão José Manoel Pacífico, em Ingleses, em Florianópolis. Entre os fundamentos da decisão liminar, o juiz destacou que “a urgência das medidas é premente, considerando que inúmeras são as obras realizadas neste Município com o uso do...
Moradores do bairro São João do Rio Vermelho, em Florianópolis, acionaram o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) no mês passado para denunciar um loteamento irregular em Área de Preservação Permanente (APP), próximo à região conhecida como Ponta das Aranhas, no final da praia do Moçambique. De acordo com vizinhos que pediram para não serem identificados...
Uma obra irregular realizada em Canasvieiras, no Norte da Ilha, foi interrompida na manhã desta quarta-feira (12) pela SMDU (Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano). A construção de um prédio na rua Afonso Cardoso da Veiga, segundo a secretaria, não possuía licenciamento, era realizada por empreiteiros irregulares e desrespeitava o recuo previsto pelo...
(Por Stefani Ceolla, DC, 29/06/2017) Pouco mais de um mês depois de publicar o Decreto Municipal 17.603, que regularizou o fornecimento de água e luz para 30 mil imóveis irregularmente, construídos em Florianópolis. ...
(DC, 07/06/2017) A prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretária de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã de ontem a demolição de 21 construções irregulares. ...
Um prédio de três pavimentos, com três salas no térreo, seis apartamentos e mais duas salas comerciais, construído irregularmente sobre área verde na Praia do Campeche, deverá ser demolido. A determinação é judicial e atende a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública. A ação foi ajuizada em 2009 pela 28ª...