Palavra-chave: Concessões

O Poder Executivo quer estabelecer uma nova legislação sobre o uso remunerado de espaços físicos em imóveis que pertencem aos órgãos da administração pública estadual, às autarquias e às fundações. A proposta está no Projeto de Lei (PL) 34/2021, encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada. Atualmente, as concessões de uso remunerado desses espaços são normatizadas pela...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 02/07/2020) O BNDES vai ajudar Santa Catarina em projetos de desestatizações. O acordo de cooperação técnica foi consolidado nesta quarta-feira (1º). A ideia é que o banco apoie o Estado nos projetos de concessões, privatizações e parcerias público-privadas (PPPs). Através da SCPar, o governo trabalha em propostas que envolvem unidades...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/02/2020) O secretário nacional da Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Gianzmann, esteve nesta quinta-feira (6) em Florianópolis para a divulgação do resultado da pesquisa de satisfação dos passageiros sobre os aeroportos brasileiros e falou com a coluna sobre o processo de concessões em andamento no setor. “É uma...

[caption id="attachment_79924" align="alignleft" width="300"] Foto: Facebook[/caption] Artigo de Ramiro Zinder Secretário Executivo de PPPs da SCPar Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a PEC 2/2019, de autoria do deputado Milton Hobus, que pretende alterar a Constituição do Estado de Santa Catarina no sentido de “submeter à homologação da Alesc os projetos de parcerias público-privadas e concessões deliberadas...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 10/10/2019) Por meio do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC), o governo de SC foi convidado a dar sugestões para mudar o marco legal das PPPs e Concessões no Brasil. As propostas foram apresentadas na Câmara Federal nesta quarta-feira a convite da comissão especial da Casa. Quem apresentou os...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 06/09/2019) A série de deficiências do setor público catarinense afeta a economia principalmente pela falta de infraestrutura, serviços de saúde e saneamento. As soluções mais rápidas podem estar na aceleração das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, a exemplo do que fizeram outros Estados. A oferta de serviços públicos via setor...

É com grande preocupação que o Fórum de Turismo da Grande Florianópolis - FORTUR acompanha a tramitação da proposta de emenda constitucional que normatiza as parcerias público-privadas e concessões no Estado de Santa Catarina. A natureza exuberante, a mão de obra qualificada e a força de trabalho são características de nosso Estado há muito exaltadas no...

A capacidade do Estado brasileiro em solucionar o histórico passivo social e as gigantescas demandas acumuladas – em infraestrutura, saúde, educação e segurança – é mínima e inadequada diante da urgência destes problemas. Em razão disso, a ACIF defende a redução do estado brasileiro, com a adoção imediata de políticas de privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas...