05/10/2020
05/10/2020
Categorias
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/10/2020) O impacto da revogação de quatro resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em mangues e restingas divide […]
03/11/2015
03/11/2015
Categorias
Empreendimentos causadores de impactos, públicos ou privados, precisam de licenciamento ambiental. O objetivo é evitar, minimizar ou compensar, quando inevitáveis, os danos à natureza. A questão […]
31/07/2015
31/07/2015
Categorias
Devido à superlotação nos cemitérios da Capital, a Secretaria do Continente solicitou um estudo para possível projeto de cemitério vertical, anexo ao Cemitério São Cristóvão, em […]
01/04/2015
01/04/2015
Categorias
( Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 31/03/2015) Amostras de água em quatro pontos da Lagoa da Conceição vão demonstrar se há presença de metais pesados, […]
16/09/2013
16/09/2013
Categorias
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na semana passada, novas diretrizes nacionais que alteram a Resolução 413/2009, tornando mais simplificado e rápido o licenciamento […]
18/05/2011
18/05/2011
Categorias
População cobra da Floram atribuição que é de competência do estado. Cumprindo a Resolução Conama nº 418, os órgãos ambientais da federação, têm até o dia […]
10/03/2011
10/03/2011
Categorias
O Decreto nº 4.895 de 2003, regulamenta os procedimentos relativos à autorização do uso de espaços físicos de corpos d’água para a aquicultura. A Resolução CONAMA […]
10/03/2011
10/03/2011
Categorias
A resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterros de pequeno porte responsáveis por […]
01/03/2011
01/03/2011
Categorias
O Licenciamento está previsto na Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000. Os postos de combustíveis são grandes geradores de acidentes ambientais. A […]
12/05/2010
12/05/2010
Categorias
Este guia busca repassar aos seus leitores, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico. A sua formatação, em perguntas […]
20/07/2009
20/07/2009
Categorias
ETE de Canasvieiras Resposta do diretor regional da Casan Julcinir Gualberto Soares a um pedido de informações do vereador Márcio de Souza (PT), revela o lançamento […]
12/03/2009
12/03/2009
Categorias
Artigo escrito por João Guilherme Wegner da Cunha – Geólogo (12/03/2009) Há 21 anos este País vive uma verdadeira esbórnia quando o assunto é competência na […]
31/03/2008
31/03/2008
Categorias
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (28/03) o 18° relatório de balneabilidade e encerrou a divulgação semanal da temporada. De agora em diante […]
24/03/2008
24/03/2008
Categorias
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (21/03) o 17° relatório de balneabilidade da temporada. No Estado 50 pontos dos 182 amostrados estão impróprios […]
17/03/2008
17/03/2008
Categorias
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (14/03) o 16° relatório de balneabilidade da temporada. No Estado 45 pontos dos 182 amostrados estão impróprios […]
13/03/2008
13/03/2008
Categorias
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu, na manhã desta terça-feira (11/03), a 89ª Reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a primeira realizada […]