Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/10/2020) O impacto da revogação de quatro resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em mangues e restingas divide opiniões de especialistas em Santa Catarina. O professor da UFSC e doutor em direito ambiental, José Rubens Morato Leite, afirma que há impacto negativo com a decisão do ministro Ricardo Salles. -...
Empreendimentos causadores de impactos, públicos ou privados, precisam de licenciamento ambiental. O objetivo é evitar, minimizar ou compensar, quando inevitáveis, os danos à natureza. A questão é que os licenciamentos no Brasil são trifásicos – baseados na concessão das licenças prévias, de instalação e de operação –, e podem levar anos nas repartições públicas até...
Devido à superlotação nos cemitérios da Capital, a Secretaria do Continente solicitou um estudo para possível projeto de cemitério vertical, anexo ao Cemitério São Cristóvão, em Coqueiros. A área para construção do novo modelo de cemitério seria um espaço já existente dentro do atual São Cristovão, com um total de 250 m². Com a construção em...
( Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 31/03/2015) Amostras de água em quatro pontos da Lagoa da Conceição vão demonstrar se há presença de metais pesados, agrotóxicos, coliformes fecais e coliformes totais, num trabalho totalmente diferente do que vem sendo realizado na Capital. A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Saneamento da Acif Lagoa, em...
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na semana passada, novas diretrizes nacionais que alteram a Resolução 413/2009, tornando mais simplificado e rápido o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas (cultivo de peixes de água doce e salgada). A expectativa é que a nova resolução seja publicada no Diário Oficial da União ainda neste mês....
População cobra da Floram atribuição que é de competência do estado. Cumprindo a Resolução Conama nº 418, os órgãos ambientais da federação, têm até o dia 30 de Junho para elaborar, aprovar, publicar o PCPV - Planos de Controle de Poluição Veicular, informa a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente através de matéria postada...
O Decreto nº 4.895 de 2003, regulamenta os procedimentos relativos à autorização do uso de espaços físicos de corpos d’água para a aquicultura. A Resolução CONAMA nº 413, de 26 de junho de 2009, considera os benefícios nutricionais, sociais, ambientais e econômicos que estão geralmente associados ao desenvolvimento sustentável e ordenado da aquicultura. A resolução prevê a...
A resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterros de pequeno porte responsáveis por resíduos sólidos urbanos. A disposição inadequada de resíduos sólidos constitui ameaça à saúde pública e agrava a degradação ambiental, comprometendo a qualidade de vida das populações. A implantação de aterro sanitário...
O Licenciamento está previsto na Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000. Os postos de combustíveis são grandes geradores de acidentes ambientais. A Resolução CONAMA prevê que toda instalação e sistema de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis são empreendimentos potencialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais. Os vazamentos desses derivados podem...
Este guia busca repassar aos seus leitores, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico. A sua formatação, em perguntas e respostas, é apresentada de maneira a facilitar o entendimento sobre o assunto, estimulando o enfrentamento desta grave fonte de poluição. Baseado em normas legais e administrativas, e nas...
ETE de Canasvieiras Resposta do diretor regional da Casan Julcinir Gualberto Soares a um pedido de informações do vereador Márcio de Souza (PT), revela o lançamento de efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Canasvieiras nos rios do Braz e Papaquara. Os dois cursos d'água, conforme detalhes mais adiante, são enquadrados como Classe 1,...
Artigo escrito por João Guilherme Wegner da Cunha - Geólogo (12/03/2009) Há 21 anos este País vive uma verdadeira esbórnia quando o assunto é competência na Gestão Ambiental. O culpado, como na maioria, das vezes é o Legislativo Federal. Explico, passada a maioridade de nossa Constituição Federal, não tivemos, até hoje, regulamentado o Art.23 da carta...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (28/03) o 18° relatório de balneabilidade e encerrou a divulgação semanal da temporada. De agora em diante as amostras passam a ser mensal, até o início da próxima temporada de verão. Neste relatório observa-se 50 pontos impróprios dos 182 amostrados no litoral. Já na capital 25...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (21/03) o 17° relatório de balneabilidade da temporada. No Estado 50 pontos dos 182 amostrados estão impróprios para banho. Na capital 24 dos 62 pontos amostrados estão impróprios. Se comparado a última semana, o número se mantém praticamente inalterado. O ponto é considerado impróprio para banho quando...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (14/03) o 16° relatório de balneabilidade da temporada. No Estado 45 pontos dos 182 amostrados estão impróprios o que percentualiza 34,72%. Na capital 37,09% representando 21 dos 62 pontos amostrados. Se comparado a última semana, o número se mantém inalterado. O ponto é considerado impróprio para banho...