Palavra-chave: Comissão Parlamentar Especial

08/11/2021 | Categorias: Radar

A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis realizou mais uma reunião na tarde da última quinta-feira (4) na Câmara Municipal. Dessa vez foram convidados representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Nós estamos buscando essa aproximação tanto na parte legislativa...

25/08/2021 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Aconteceu na tarde desta terça-feira (24) a primeira reunião com os vereadores escolhidos para compor a Comissão Parlamentar Especial (CPE), que irá debater por 60 dias a Regularização Fundiária Urbana em Florianópolis. Na ocasião os parlamentares definiram a agenda da CPE. A partir da próxima semana as reuniões acontecerão todas as sextas-feiras durante o período, entre...

24/08/2021 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Conforme levantamento realizado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), cerca de 50% dos empreendimentos da capital foram construídos de maneira irregular. Com o objetivo de discutir sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) dentro da Câmara de vereadores, foi definida na tarde desta segunda-feira (23) a criação de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE). Sob a...

29/01/2021 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/01/2021) A presidência da Câmara de Florianópolis vai constituir uma CPE (Comissão Parlamentar Especial) para a realização de estudos com o objetivo de fazer uma revisão do Plano Diretor. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28). Roberto Katumi (PSD) afirma que “independentemente de ideologias e opiniões, em 2021 o Legislativo vai...