27/07/2011
27/07/2011
Categorias
Artigo escrito por Marcelo B. Dantas – Advogado (DC, 27/07/2011) No momento em que a sociedade parece dividida em relação ao projeto do novo Código Florestal, […]
04/07/2011
04/07/2011
Categorias
Da coluna de Estela Benetti (DC, 02/07/2011) O novo Código Florestal não disciplina as áreas urbanas dos municípios, mas preocupa o setor da construção civil de […]
04/04/2011
04/04/2011
Categorias
O projeto do novo Código Florestal busca a sustentabilidade e o desenvolvimento do país, disse na sexta (1º) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para […]
11/03/2011
11/03/2011
Categorias
Segurança jurídica para produtores que hoje estão irregulares sustenta a necessidade de mudança A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora […]
11/03/2011
11/03/2011
Categorias
Artigo escrito por Robson Silveira Netto – Engenheiro florestal, GT/Hidro UFSC (DC, 11/03/2011) A 54ª legislatura começou com a esperança de que as coisas possam se […]
11/03/2011
11/03/2011
Categorias
A modificação do Código Florestal foi o principal assunto da palestra da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) durante o seminário sobre o agronegócio promovido pela Federação dos […]
16/12/2010
16/12/2010
Categorias
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) […]
17/05/2010
17/05/2010
Categorias
Reunião foi no sentido de adequar a norma a cada caso. A Mata Ciliar é protegida pela Lei 4.771 de 15.09.65, ou seja, o Código Florestal. […]
01/02/2010
01/02/2010
Categorias
Ao ver as imagens recentes de encostas desabando, pontes caindo e águas invadindo o interior de tantas casas e vidas, não pude deixar de pensar, até […]
18/12/2009
18/12/2009
Categorias
A Comissão Especial destinada a discutir o Código Ambiental Brasileiro aprovou, nesta terça-feira (15/12), o requerimento do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) que convida o comandante […]
18/11/2009
18/11/2009
Categorias
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu nesta segunda-feira (16/11) que o governo vai adiar, sem prazo definido, a entrada em vigor do decreto que […]
16/10/2009
16/10/2009
Categorias
A comissão especial da Câmara que analisa a revogação do Código Florestal brasileiro desfez os últimos nós e poderá finalmente iniciar seus trabalhos na próxima quarta-feira […]
09/09/2009
09/09/2009
Categorias
Pioneiro na criação de um código ambiental estadual, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, provocou aplausos durante uma audiência pública na Câmara. O […]
08/09/2009
08/09/2009
Categorias
Acontece nesta terça-feira (8), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o seminário Código Ambiental Brasileiro – Pacto Federativo Ambiental Descentralizado. O evento discutirá o […]
10/08/2009
10/08/2009
Categorias
Da coluna de Paulo Alceu (10/08/2009) Antes do recesso a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou a proposta que normatiza a implantação […]
03/08/2009
03/08/2009
Categorias
Redes de organizações da sociedade civil, representando mais de duas mil organizações da sociedade civil, devem protocolar documento na segunda-feira (03/08) para apresentar contribuições para o […]