Palavra-chave: código de obras

26/02/2025 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis inicia nesta semana uma consulta pública para que a comunidade possa contribuir com sugestões e melhorias nas legislações referentes ao Licenciamento Declaratório (LC nº 707/2021) e ao Código de Obras de Florianópolis (LC nº 60/2000). O processo participativo ocorre entre os dias 26 de fevereiro e 26 de março de 2025. A...

22/02/2021 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2021) A 32ª Promotoria de Justiça da Capital abriu um procedimento para apurar eventuais ilegalidades ou inconstitucionalidades nas mudanças no Código de Obras, aprovadas pela Câmara no final de janeiro durante a votação do pacote emergencial enviado pelo prefeito Gean Loureiro (DEM). A determinação é do titular, promotor Paulo Antônio Locatelli,...

21/05/2019 | Categorias: Planejamento, Plano Diretor, Radar

Visando a consideração de avaliações técnicas para a melhoria do Plano Diretor de Florianópolis, a prefeitura municipal promoveu na última quinta-feira (16.05), na sede do Sinduscon, uma reunião para discutir o Código de Obras do município. Participaram funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), além...

20/05/2019 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 18/05/2019) Entidades ligadas à construção civil em Florianópolis procuraram a secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano para alterar o código de obras da cidade. Em uma reunião nesta sexta-feira (17) com o secretário Nelson Gomes Mattos Júnior, Sinduscon, Asbea, Crea e Cau ficaram encarregados de apresentar uma minuta...