06/04/2009
06/04/2009
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O Ministério do Meio Ambiente vai arguir no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do novo Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado na última terça-feira pela […]
03/04/2009
03/04/2009
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Brasília – O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, vai apresentar à Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br) um plano de longo prazo que busca compatibilizar as […]
03/04/2009
03/04/2009
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Da coluna de Paulo Alceu (03/04/2009) Para o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Souto, as informações que emolduraram o Código Ambiental, aprovado esta semana na Assembléia, […]
02/04/2009
02/04/2009
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Em novembro do ano passado, Santa Catarina sofreu na pele conseqüências provocadas em boa parte por décadas de devastação ecológica. Na ocasião, chuvas ininterruptas causaram enchentes […]
02/04/2009
02/04/2009
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Da coluna de Paulo Alceu (02/04/2009) Nesta quinta-feira o presidente da Assembléia, Jorginho Melo, assina o novo Código Ambiental, que foi aprovado esta semana pelos deputados. […]
02/04/2009
02/04/2009
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Incentivo a agricultores é ponto polêmico do Código AmbientalA aprovação do Código Estadual do Meio Ambiente pela Assembleia Legislativa, na terça-feira, não coloca um ponto final […]
02/04/2009
02/04/2009
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Só faltava a votação para se confirmar a expectativa. Com 31 votos a favor e sete abstenções, foi aprovado na noite de ontem o Código Estadual […]
01/04/2009
01/04/2009
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. […]
01/04/2009
01/04/2009
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Do blog de Cesar Valente (De Olho na Capital, 31/03/2009) Pronto, Santa Catarina agora tem um Código Ambiental que não contempla as áreas urbanas e poderá, […]
01/04/2009
01/04/2009
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Do blog de Azevedo (ClicRBS, 31/03/2009) Aprovado por 31 votos, com sete abstenções – portanto ninguém votou contra -, o Código Ambiental de Santa Catarina deve […]
01/04/2009
01/04/2009
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Transcorridos pouco mais de três meses das catástrofes que assolaram o estado de Santa Catarina, em razão das fortes enxurradas e dos descuidos do homem com […]
31/03/2009
31/03/2009
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Artigo escrito por Analúcia Hartmann, Procuradora da República em Santa Catarina (MPF/PRSC, 30/03/2009) “O título deste texto (A folia dos homens) foi emprestado de um filme […]
31/03/2009
31/03/2009
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Da coluna de Moacir Pereira (DC, 31/03/2009) A Assembleia Legislativa deverá registrar, hoje, uma das mais movimentadas sessões do ano. Deve ir a votação o projeto […]
31/03/2009
31/03/2009
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É no papel, ironicamente vindo das árvores, que ficará registrado o voto sobre o futuro da preservação ambiental em Santa Catarina. Hoje, às 14h, no plenário […]
31/03/2009
31/03/2009
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A Assembleia Legislativa estará bastante movimentada hoje, em razão da votação do projeto de lei do Código Ambiental. Os espaços para o público assistir à votação […]
26/03/2009
26/03/2009
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O projeto de lei que institui o Código Ambiental será apresentado até maio no Congresso Nacional. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, […]