A Procuradoria Geral da República ainda analisa se acata as representações dos ministérios públicos federal e estadual contra artigos do código. Ambas foram recebidas em abril, mas até o momento, de acordo com a assessoria de imprensa, nenhum envolvido foi oficiado e nenhuma informação pedida a órgãos ou ministérios relacionados ao assunto. O promotor de justiça e...
Prestes a completar dois meses de sanção, o polêmico Código Estadual do Meio Ambiente parece não ter mudado a atitude dos catarinense. O assunto, porém continua polêmico, e deve ser o centro das discussões hoje, no Estado, no Dia Mundial do Meio Ambiente. Na Fundação do Meio Ambiente (Fatma), nenhum pedido de licenciamento ambiental foi repassado...
Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, que será celebrado amanhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou interferir pessoalmente para conciliar interesses ligados, de um lado, ao rigor das leis preservacionistas e, de outro, aos de quem defende ajustes e mais flexibilidade nas normas sobre áreas para plantio e para a abertura...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 04/06/2009) Deputado Valdir Colatto (PMDB) protocolou na Mesa Diretora da Câmara dos deputados o tão polêmico e esperado Código Ambiental Brasileiro. O projeto de Lei 5367/2009, de sua autoria, foi acompanhado de 45 assinatuiras de deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária. Com 45 páginas, a proposta estabelece um pacto federativo...
Santa Catarina não anda mesmo bem das pernas quando o assunto é preservação da natureza. Depois de um Código Ambiental que permite o desmatamento indiscrimado de matas que margeiam rios e afins e do compasso de espera em que se encontram unidades de conservação federais com araucárias naquele estado, agora se registra a derrubada de...
Agricultores, sindicalistas, líderes agrícolas e políticos participaram de protesto em favor da nova lei O Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado em março pela Assembleia Legislativa e que vem sofrendo contestações judiciais, recebeu ontem o apoio de outros estados. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, esteve em Chapecó para defender a iniciativa do governador...
Estivemos participando de manifestação contra o Código Ambiental hoje, cinco de maio, em passeata organizada por estudantes do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC, em caminhada desde a universidade até a casa do governador. A manifestação era pacífica e silenciosa, ocupávamos duas pistas da Beira Mar Norte. Os automóveis passavam na terceira, tranquilamente,...
O ato público da última sexta-feira (85) em Chapecó, em defesa do Código Ambiental de Santa Catarina é o início da mobilização de apoio ao projeto do novo Código Ambiental Brasileiro, availiou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB). Perante cerca de 3 mil produtores rurais (segundo os organizadores) Colatto pediu...
Na presença de mais de 3 mil agricultores reunidos na tarde de sexta-feira (8), na praça Coronel Bertaso, em Chapecó, durante um ato público em Defesa do Código Ambiental de Santa Catarina, foi anunciado que será entregue no Congresso Nacional um projeto para o Código Ambiental Brasileiro. A proposta substituiria o atual Código Florestal...
Da coluna Nota do Leitor (Blog de Paulo Alceu, 11/05/2009) Recentemente foi aprovado pela Assembléia o Código Ambiental de SC, que está gerando muita polêmica entre a lei ambiental federal e o código ambiental daqui, que autoriza os agricultores a desmatarem às margens dos rios, cachoeiras, e reservatórios de água até cinco metros, cavando a cova...
Artigo escrito por Jorginho Mello - Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (DC, 08/05/2009) A aprovação do novo Código Ambiental de Santa Catarina suscitou grande debate nacional sobre a preservação do meio ambiente e a produção agropecuária. Com o intuito de ampliar a discussão sobre essas questões e, em consequência, sobre as peculiaridades de cada...
A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Partido Verde (PV) contra o Código Ambiental de Santa Catarina foi extinta ontem pelo Tribunal de Justiça. O código foi aprovado em abril pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do Estado. Para o relator da matéria, desembargador Lédio Rosa de Andrade, a decisão levou em consideração a...
Participamos de manifestação contra o Código (Anti)Ambiental nesta terça (05/05), em uma passeata organizada por estudantes do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, em caminhada desde o campus até a casa do governador. A manifestação era pacífica e silenciosa. Ocupávamos duas pistas da av. Beira Mar Norte, os automóveis...
Um grupo de pessoas contrárias ao Código Ambiental de Santa Castarina, sancionado no dia 13 de abril pelo governador Luiz Henrique da Silveira, fez uma manifestação ontem. O movimento, chamado SC Sustentável, pintou cartazes, entregou panfletos e caminhou do prédio da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) até a Casa D’Agronômica, residência oficial do...
O Núcleo de Educação Ambiental, em parceria com o Centro Acadêmico do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC e ecologistas e ativistas de organizações não-governamentais), está organizando para esta terça-feira (5) um ato público de repúdio ao Código Ambiental Catarinense. A partir das 9h30min haverá uma concentração no hall da Reitoria onde farão esclarecimentos...