A Comissão de Orçamento da Câmara de Vereadores discutiu na tarde desta sexta-feira (03), em reunião ampliada, o projeto de lei que visa a criação de incentivos fiscais destinados a atrair a instalação de empresas startups e outras iniciativas da economia criativa na região Leste do Centro Histórico da Capital. O projeto ficou conhecido como...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (23) o uso de dois imóveis públicos municipais no bairro Campeche, no Sul da Ilha, para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. A ideia, conforme a Casa, é diminuir o tempo de resposta dessas duas corporações para o atendimento de chamados nessa área. As duas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/04/2019) Com 16 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, a Câmara de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira (22) requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o polêmico projeto de revitalização da Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição. A data ainda será definida pela Comissão de Viação, Obras...
A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (22/04) o PL./17294/2017 de autoria do vereador Erádio Gonçalves (PR) que institui o programa municipal Recicla Cidade, destinado a desenvolver ações para incentivar a população a reciclar seu lixo. O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. O programa visa elaborar campanhas para orientar e conscientizar a população...
Da Coluna de Fabio Gadotti por Fábio Bispo | Interino (ND, 11/04/2019) A CPI do Transporte Coletivo realizou a terceira tomada de depoimentos nesta quinta-feira (11), na Câmara de Florianópolis. Foram convocados Umberto Ouriques Neto e Ivan Roberto da Silva, ambos membros do CONURB (Conselho Municipal de Mobilidade Urbana), órgão responsável por analisar, entre outros, os aumentos...
Um projeto de lei aprovado pela câmara de vereadores de Florianópolis na última segunda-feira (8) flexibiliza a obtenção de alvará sanitário. A partir do projeto, bares, restaurantes e até funerárias passam a funcionar sem vistoria presencial da Vigilância Sanitária. A mudança será aplicada também a salões de beleza, espaços de manicure e pedicure e mais outros 100...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis vai decidir na quarta-feira (10) se continua a discutir um projeto de lei que pretende obrigar as empresas de ônibus que atuam na cidade a instalar câmeras de segurança nos veículos. A medida foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por isso, a tramitação da iniciativa...
O Grande Expediente desta segunda-feira (08/04) apresentou o projeto “As benzedeiras de Florianópolis: inventariando saberes”, em solicitação a requerimento do vereador Marquito (PSOL). A figura da benzedeira é bem conhecida em Florianópolis, onde era comum as mães acudirem-se junto a esses conhecimentos. O trabalho das benzedeiras liga a fé e a sabedoria tradicional, colocando seu...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público se reuniu nesta quinta-feira (04/04), para a segunda oitiva que contou com a presença do presidente do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, Marcelo Roberto da Silva. Marcelo Roberto da Silva, explicou a metodologia do cálculo para aumento da tarifa é de acesso público e que consta...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/03/2019) Com a análise feita ontem pela Comissão de Orçamento da Câmara, está pronto para ser votado em plenário o projeto que proíbe canudos plásticos em Florianópolis. Emenda aprovada nesta quinta-feira (28) restringe ainda mais o uso de plásticos em estabelecimentos como bares e restaurantes, com o objetivo de estimular...
A Câmara de Vereadores aprovou em primeira votação na tarde desta quarta-feira (27/03) o projeto para mudar a categorização da Unidade de Conservação da Lagoa do Peri de Parque Natural para Monumento Natural (Mona), um projeto de lei do Executivo construído em conjunto pela Floram e sociedade civil, incluindo a UFSC. A criação da Unidade...
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, nesta terça-feira, projeto que regulamenta o uso de mesas e cadeiras de bares a céu aberto no período noturno. Será o Código de Posturas para o espaço ocupado nas vias e logradouros públicos por bares, restaurantes, lanchonetes e afins. O texto estabelece o horário permitido para ocupação dos espaços...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/03/2019) Mesmo em meio a dúvidas sobre os reflexos para a saúde pública e questionamentos sobre a futura regulamentação, os vereadores aprovaram ontem, em primeira votação, o polêmico projeto que prevê áreas reservadas para cães em praias de Florianópolis. Foram 19 votos favoráveis e nenhum contrário à proposta apresentada pela...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/03/2019) Está sendo construído pela Prefeitura de Florianópolis um projeto de lei visando a remissão na Taxa de Lixo dos anos de 2013 a 2016, assim como ocorreu ano passado referente aos débitos de 2012. A proposta foi apresentada ao prefeito pelo vereador Fábio Braga (PTB)....
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/03/2019) O vereador de Florianópolis, Erádio Gonçalves (PSD), quer acabar com os copos plásticos no serviço público municipal, mas a sua proposta teve parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por isso, a posição da CCJ será votada em plenário nesta segunda-feira. Pelo texto, os servidores estariam proibidos...