Construção que abrigava os três poderes, na Capital, ganhou projeto de restauração e se tornará reduto cultural da cidade Depois de quatro anos de interdição devido a problemas de conservação e de acessibilidade, o prédio da antiga Câmara de Vereadores de Florianópolis ganhou um projeto de restauração, que já foi encaminhado à prefeitura. No local funcionará...
Na tarde de terça-feira, dia 25 de outubro, foi realizada no plenarinho da Câmara de Vereadores a audiência pública na Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo para discutir o projeto de lei complementar de autoria do Executivo que altera o zoneamento na Ponta do Leal, no Balneário do Estreito. Presidida pelo vereador Aurélio Valente (PP),...
Artigo escrito por Carlos Roberto de Rolt - Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável da Prefeitura de Florianópolis (DC, 22/10/2011) Florianópolis encaminhou, na última semana, o projeto de lei municipal de inovação para a Câmara de Vereadores. Tal projeto marca não apenas um novo papel da prefeitura de Florianópolis como incentivadora do desenvolvimento do...
Um dos objetivos é inserir o município no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia A Prefeitura de Florianópolis aproveitou o Dia Nacional da Inovação, comemorado nesta quarta-feira (19), para anunciar o encaminhamento do projeto de Lei Municipal da Inovação para a Câmara de Vereadores da Capital. A proposta é de um projeto colaborativo, que contou com...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu, por unanimidade, uma medida cautelar que suspende duas leis de dezembro de 2009 que alteram o Plano Diretor de São José. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi solicitada pelo Ministério Público Estadual a partir de denúncias de empresários da construção civil e representantes comunitários....
Até domingo, dia 25 de setembro, será possível participar pela internet do processo colaborativo de formatação do Projeto de Lei Termina no próximo domingo, dia 25 de setembro, a consulta pública on-line do Projeto da Lei Municipal de Inovação de Florianópolis. Acessando o link disponibilizado no site da Prefeitura é possível inserir sugestões e comentários ao...
O bairro Rio Vermelho, no Norte da Ilha, foi o mais atingido na Capital pelas recentes chuvas que provocaram enchentes e prejuízos em diversos municípios catarinenses. E o fato mereceu o registro dos vereadores nas sessões da Câmara Municipal esta semana, como o presidente Jaime Tonello (DEM) e os vereadores João da Bega (PMDB) e...
A primeira sessão da Câmara Municipal de Florianópolis do mês de setembro foi marcada pela derrubada dos vetos do Executivo a 13 projetos de lei, 10 deles relacionados a denominação de ruas. Dos outros três, o primeiro era um veto parcial ao projeto de lei complementar nº 1027/2011, de autoria do próprio Executivo, que estabelecia um...
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal definindo que o processo de licitação dos boxes do Mercado Público de Florianópolis seja submetido à Câmara de Vereadores antes de ser deflagrado pelo prefeito Dário Berger dá uma reviravolta no processo licitatório dos boxes do Mercado Público. Ainda que seja uma liminar, a decisão representa uma vitória para a...
Na noite do dia 31 de agosto, o vereador Asael Pereira (PSB), segundo vice-presidente da Câmara de Florianópolis e vice-presidente da comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, participou do programa Conversas Cruzadas da TV COM para debater acerca do Plano Diretor do município. Estiveram presentes ao debate o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 30/08/2011) Em resposta à nota Armação, publicada nesta coluna na edição de ontem do Diário Catarinense, o prefeito Dário Berger esclarece que a emenda vetada, de autoria do vereador João Amin, era inócua, já que pretendia conferir ao prefeito poder de assinar convênios com os governos federal e estadual o...
A Capital pode ganhar em breve um Plano de Turismo. Aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo, ele ainda precisa chegar à Câmara, onde será votado. O documento está com o prefeito Dário Berger, que deve encaminhá-lo para a Câmara Municipal. O plano contém algumas ações prioritárias, como reformar o centro de atendimento ao turista da rodoviária...
Precipitação e ausência de estudos ambientais atrasam a implantação em pelo menos 12 meses O projeto fez aniversário de um ano e ainda não saiu do papel. A morosidade contraria os planos do prefeito Ronério Heiderscheidt que, em julho de 2010, anunciou a implantação do novo sistema para dezembro daquele ano. Poucas mudanças foram registradas desde...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 02/08/2011) Diretora de Planejamento do Ipuf pretende apresentar o projeto de restauração do prédio histórico no dia 31 deste mês Já existe uma data para que os florianopolitanos conheçam o projeto de restauração da antiga Casa de Câmara e Cadeia. E nem é uma data tão distante. Segundo a diretora de...
Representante do Ministério da Cidade esteve em Florianópolis para orientar os participantes na elaboração dos projetos em saneamento básico Municípios abaixo de 50 mil habitantes agora terão acesso a recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) por meio do Ministério das Cidades. Desde 2006, apenas a Funasa (Fundação Nacional da Saúde) era responsável pela...