Por Carlos Damião (ND, 05/09/2013) O Plano Diretor de Florianópolis, depois de quase sete anos de discussões, idas e vindas, polêmicas, pressões e críticas, vai seguir mesmo para a Câmara ainda este mês, conforme compromisso do prefeito Cesar Souza Júnior. Na quarta (4), o secretário e presidente do Ipuf Dalmo Vieira Filho apresentou as linhas mestras...
Os deputados da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovaram no final da tarde desta terça-feira (13) o Projeto de Lei 107/2013 que cria a Semana Estadual de Mobilidade Urbana, de autoria da Bancada do PMDB. A matéria segue para apreciação em Plenário. O deputado Renato Hinnig (PMDB) disse que o objetivo é conscientizar a população...
Na teoria, parece fácil. A prefeitura de Florianópolis quer aplicar a mesma lei que varreu a publicidade das ruas de São Paulo, onde desde 2007 é proibido todo o tipo de anúncio externo. O projeto apresentado pelo prefeito Cesar Souza Junior (PSD) é praticamente o mesmo, inclusive com o nome idêntico de Cidade Limpa. Outdoors...
A audiência pública sobre a instalação do jardim botânico no Itacorubi, marcada para a tarde desta quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores da Capital, terminou sem definições sobre o futuro do projeto. O terreno onde se pretende criar a área de lazer está penhorado pela Justiça, o que impede a Fatma (Fundação Estadual do Meio...
A proibição da exibição de embalagens, produtos e propagandas de cigarros e de outros derivados do tabaco em todos os pontos de venda da capital é o tema do primeiro projeto de lei de iniciativa popular de Florianópolis, apresentado à sociedade na noite de terça-feira (25), em uma cerimônia de lançamento no Sapiens Park, em...
A Câmara Municipal de Florianópolis é a primeira do estado de Santa Catarina e a segunda do país, a instalar uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que visa desenvolver políticas e programas inovadores, capazes de melhorar efetivamente a vida das pessoas com deficiência. A comissão composta pelos vereadores: Edmilson Carlos Pereira...
Vereador Tiago Silva (PDT) durante seu pronunciamento na Câmara de Vereadores de Florianópolis, disse de forma contundente, que chegou a hora do legislativo municipal em abrir uma CPI, e que os vereadores deveriam mostrar o exemplo e serem obrigados a andar de ônibus. “É obrigação de todo vereador andar de transporte público para ver a qualidade....
Vereadores quebraram o acordo firmado no ano passado que congelava a tramitação de projetos que alteram o zoneamento de uso e ocupação de solo em Florianópolis até a aprovação do novo Plano Diretor para apresentar projetos de lei complementar de zoneamento e uso e ocupação do solo. Reunião na presidência deu o sinal verde. Três...
No dia 30 de abril a Câmara Municipal de Florianópolis realizou uma Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para discutir a instalação de bicicletários e ciclovias na capital. De acordo com o Vereador Deglaber Goulart (PMDB), autor do requerimento, a região continental não foi contemplada no projeto da prefeitura, que visa a...
Quem jogar lixo nas ruas de Florianópolis vai pagar caro. Mais precisamente R$ 100. Isso se o projeto de lei do vereador César Faria (PSD), apresentado na semana passada, for aprovado. Segundo o vereador e presidente da Câmara, o projeto se espelha em outras cidades, como a do Rio de Janeiro. O parlamentar prevê muita discussão...
Embalada pela polêmica criada em torno dos alvarás de construção em Florianópolis, a Câmara de Vereadores decidiu instalar uma CPI para apurar a legalidade das concessões real zadas nos últimos anos. O pedido para o início da investigação, com assinatura de 12 dos 23 parlamentares, foi protocolado no final da tarde de terça-feira por Afrânio Boppré...
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar liberação de alvarás para a construção civil no último ano do prefeito Dario Berger (PMDB) já tem o número de assinaturas necessárias para ser instalada na Câmara de Florianópolis. São 13 assinaturas, quando oito seriam suficientes. A iniciativa é do vereador Afrânio Boppré (PSOL) que, a...
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador Ricardo Vieira (PCdoB), participou no dia 3 de abril, de um ato na Assembleia Legislativa que teve como objetivo realizar a contagem de assinaturas e coleta dos formulários relacionados ao Projeto de Lei de iniciativa Popular “Saúde + 10”. O movimento visa coletar cerca...
Em comemoração ao 287 anos de Florianópolis, a Associação Floripa Amanhã apresentou no dia 21 de março, no Espaço Cultural da Câmara Municipal de Florianópolis duas publicações importantes para o futuro da cidade. Os livros “Estudo Complementar para implementação do plano de ordenamento náutico do município de Florianópolis” e “Estudo sobre o Plano Diretor”, foram...