A última semana de trabalho na Câmara de Vereadores de Florianópolis antes do recesso parlamentar será marcada por um debate importante. Está marcada para esta terça-feira (15) uma audiência pública com a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), proposta pelo vereador Rafinha. (Balanço Geral, 14/07/2025)...
A Câmara Municipal de Florianópolis deu início, na noite da última quarta-feira (18), à primeira edição das Sessões Itinerantes de 2025. O bairro dos Ingleses foi o ponto de partida da iniciativa, com a sessão realizada na Escola Básica Municipal Professora Herondina Medeiros Zeferino. O evento reuniu vereadores, lideranças comunitárias e dezenas de moradores, com...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (29) as duas propostas que compõem a Reforma da Previdência dos servidores públicos municipais da Capital. Um dos projetos já havia sido aprovado em primeira votação, e recebeu aprovação em segunda votação. Já o Projeto de Lei Complementar da reforma foi aprovado em votação única. Foram votados...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 29/04/2025) A Câmara de Vereadores vota, hoje, o Projeto de Lei Complementar que visa adequar os direitos previdenciários dos servidores de Florianópolis. A pauta ainda prevê a segunda votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Florianópolis, que altera a idade mínima de contribuição para fins de aposentadoria,...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 04 e 05/03/2025) Topázio Neto (PSD) enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei complementar para regulamentar a gratuidade do Projeto Formiguinha. O texto foi enviado em regime de urgência, na última semana, e vai à leitura em plenário amanhã. O Executivo quer estabelecer critérios de cadastro e controle...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 27/02/2025) IMÓVEL À VENDA A prefeitura de Florianópolis encaminha até amanhã (28), sexta-feira de Carnaval, o projeto que pede autorização da Câmara de Vereadores para a venda do imóvel da antiga rodoviária – desocupado depois de uma ação judicial de reintegração de posse ao município. Assim que a proposta for aprovada...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 11/02/2025) DECISÃO CONTROVERSA Sem condições de fiscalização, o poder público municipal decidiu enviar à Câmara de Vereadores um projeto para revogar a legislação que proíbe cães nas praias de Florianópolis. O anúncio foi feito nesta terça-feira (11) pelo prefeito Topázio Neto (PSD). Em passo seguinte, o Executivo vai propor, no entanto, que...
São necessários oito votos dos 23 vereadores da Capital para a abertura da comissão. As perdas de águas e a cobertura de esgoto são os pontos mais discrepantes. Possíveis irregularidades contratuais entre a Casan e a Prefeitura de Florianópolis são alvos da instalação de uma CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) protocolada na Câmara de Vereadores na...
Vereadores participam de sessão extraordinária nesta sexta-feira para definir datas de novas discussões e de votação do projeto A Câmara de Vereadores de Florianópolis se reúne em sessão extraordinária nesta sexta-feira (27) para discutir a revisão do Plano Diretor do município. Os parlamentares vão discutir e votar um requerimento que prevê a realização de audiências públicas...
Da coluna de Fábio Gadotti (ND 25/01/2023) A Câmara de Florianópolis marcou uma sessão extraordinária para sexta-feira (27), às 15h, com o objetivo de definir as datas das novas audiências públicas que serão realizadas sobre a revisão do Plano Diretor. “A cidade precisa de ordenamento urbanístico, uso adequado do solo, preservação e cuidado com o meio ambiente,...
Da coluna de Fábio Gadotti (ND 25/01/2023) O requerimento para instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara de Florianópolis, que deve ser protocolado até sexta-feira (27), prevê a apuração de “possíveis irregularidades contratuais” entre a Casan e a Prefeitura de Florianópolis. Pretende apurar o impacto para a cidade causado pelo não cumprimento dos prazos...
Objetivo da comissão parlamentar de inquérito é apurar a situação do contrato entre a concessionária e o município. Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 24/01/2023) O vereador Gabriel Meurer (Podemos), o Gabrielzinho, quer a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara de Florianópolis para apurar a situação do contrato entre o município e a Casan...
O projeto de lei 18416 de 2022 que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Florianópolis para o exercício de 2023 foi aprovado nesta terça-feira (5) com 17 votos favoráveis e seis contrários. A LDO tem como principal função estabelecer as prioridades e metas da administração pública municipal; a estrutura e organização do orçamento; a execução...
Da Coluna de Fábio Gadotti (ND, 05/07/2022) A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na sessão desta segunda-feira (4) um projeto que dá autorização ao Executivo para parcelar dívidas com a União até o montante de R$ 17,8 milhões. A negociação envolve pendências relacionadas à “cessão de uso onerosa” da área onde fica o Ticen (Terminal de Integração...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/01/2022) Florianópolis começa o ano com o desafio de driblar as manobras para impedir que a necessária revisão do Plano Diretor avance na Câmara de Vereadores. Já ficou claro que o argumento de garantia de maior participação popular, usada pelos partidos de esquerda para judicializar o processo, é só fumaça. O...