Há algum tempo os vereadores vêm sendo notificados pelos contribuintes de Florianópolis sobre a dificuldade de ligação de energia elétrica e água em residências irregulares por conta da grande burocratização exigida atualmente. “Esse é um problema que vem infringindo boa parte das nossas comunidades carentes, das ocupações irregulares - pessoas que vão construindo achando que no...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/05/2021) Em audiência pública organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, a conselheira do CRM, Fabiana Costa, defendeu, nesta quinta-feira (20), a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede municipal de Florianópolis, determinada pela desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, do TJSC, na quarta-feira. “O...
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação realizou nesta quarta-feira (28) Audiência Pública junto com a Secretaria Municipal da Fazenda para discutir o Projeto de Lei nº 18.221/2021 que aprova o Plano Plurianual do Município de Florianópolis para o quadriênio 2022/2025. O PPA é previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829,...
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (3), em reunião semipresencial, a realização de uma audiência pública virtual para debater a criação de recifes artificiais e duas reuniões para ouvir o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, e presidente do Conselho de Turismo, Nilton Pacheco, sobre as ações da Diretoria de...
Nesta sexta-feira (27/11), às 14 horas, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) promovem uma audiência pública para informar, coletar informações, receber denúncias e propor encaminhamentos para o enfrentamento do problema. Devido à pandemia, a audiência ocorrerá on-line e será transmitida pelo YouTube, aberta...
A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Florianópolis promoveu uma audiência pública na manhã de hoje (26) para discutir os gastos e investimentos públicos em Saúde dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. De acordo com a proposta apresentada pela prefeitura aos vereadores, foi estabelecida a estimativa de aproximadamente R$ 321,7 milhões...
Solicitado pelo deputado Ivan Naatz (PV), o encontro será realizado a partir das 14h, em Florianópolis. A iniciativa visa debater a inclusão de Florianópolis na rota de cruzeiros marítimos, com a participação de representantes do setor turístico catarinense. Atualmente, a rota de cruzeiros em Santa Catarina é formada por Porto Belo, Balneário Camboriú e Itajaí, que...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/02/2020) Está marcada para a próxima quinta-feira (5), às 14h, na Alesc, uma audiência pública sobre os motivos que deixam Florianópolis fora da rota de cruzeiros marítimos. Em 2018 uma escala teste foi feita em Canasvieiras, no Norte da Ilha de SC, mas alguns itens foram questionados pela Antaq (Agência Nacional...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 27/02/2020) O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propôs a realização de uma audiência pública dia 11 de março, a partir das 13h30min, no Plenarinho da Alesc. O objetivo é ouvir os secretários da Fazenda, Paulo Eli,...
A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (17), três projetos de lei e um requerimento para realização de uma audiência pública no dia 10 de fevereiro, às 14h, solicitada pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), com objetivo de discutir as implicações da proposta de um novo sistema de transporte metropolitano na região da...
A preocupação constante dos moradores quanto à navegação no interior da Lagoa da Conceição e dos possíveis impactos ambientais decorrentes do aprofundamento e alargamento do leito do canal da Barra da Lagoa fez com que o Ministério Público Federal solicitasse à Câmara uma audiência pública para discutir o tema. A reunião foi realizada na segunda-feira...
Será realizada na próxima quinta-feira, dia 5 de dezembro, a continuidade da Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Emissário Submarino do Sul da Ilha. O encontro será realizado a partir de 19h, no Colégio do Campeche, localizado na SC 405, em Florianópolis. A primeira audiência sobre o...
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realiza no dia 05 de dezembro, às 19h, no Colégio do Campeche, a segunda Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto do Sistema de Disposição Oceânica do Sul da Ilha, mais conhecido por emissário submarino. A primeira...
Uma audiência pública marcada para as 18h desta quinta-feira (31) na Câmara de Vereadores de Palhoça vai debater os rumos e a situação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A maior unidade de conservação de Santa Catarina foi alvo de uma série de incêndios que atingiram mais de mil hectares em setembro, na região...
Da Coluna de Carolina Bahia (NSC, 23/09/2019) O senador Dário Berger (MDB) marcou para 9 de outubro audiência pública no Congresso para tratar, mais uma vez, do caso dos terrenos de Marinha. Cerca de 10 milhões de pessoas vivem neste tipo de área, das quais 50 mil em Santa Catarina. Berger é autor de um projeto...