O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou que sejam realizadas audiências públicas para o novo Plano Diretor da Capital. A decisão unânime da 3ª Turma do TRF-4 foi proferida no dia 27 de maio e altera decisão de junho de 2014 do mesmo tribunal. Há um ano, o TRF-4 suspendeu a obrigação da...
Os terrenos de marinha estarão em discussão hoje em uma audiência pública na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), em Florianópolis, às 19h30. O presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, deputado João Amin (PP), coordenará a audiência que debaterá os critérios adotados pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União) para a...
Dois projetos de lei pretendem suspender novas construções por três anos em diversos bairros da cidade. ...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina convida para uma audiência pública para tratar acerca da demarcação dos terrenos de marinha. O convite é feito pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Gelson Merisio e pelo Presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, Deputado João Amin. A audiência será dia 05/05, às...
A Câmara Municipal de Florianópolis no âmbito da Comissão de Meio Ambiente realiza nesta quinta-feira, 16 de abril, às 19h, Audiência Pública para discutir assuntos relacionados à extração de águas pela Casan pela Lagoa do Peri e do Rio Sangradouro, em atendimento ao requerimento do vereador Roberto Katumi Oda. De acordo com o vereador propositor, o...
Moradores, representantes da Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e da construtora Hantei Engenharia estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, na Sociedade Recreativa Novo Horizonte, para apresentar e discutir o estudo complementar do Hotel Ponta do Coral, empreendimento que deverá ser instalado em Florianópolis, na avenida Beira-Mar Norte, mas que há cinco anos é alvo...
Moradores de oito comunidades da Capital puderam nesta quarta-feira (13) conhecer melhor e propor alterações ao Plano Diretor de Florianópolis. As reuniões realizadas em três locais diferentes envolveram os bairros da Bacia do Itacorubi, Trindade, Santa Mônica, Agronômica, João Paulo, Saco Grande, Monte Verde, e região de Ingleses. Estes encontros, que vêm acontecendo desde julho e...
(Por Moacir Pereira, DC, 15/08/2014) O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD), considerou “muito positiva” a audiência na Justiça Federal sobre a polêmica das construções às margens da Lagoa da Conceição e o acordo com a procuradora Analúcia Hartmann. Motivos: a Avenida das Rendeiras, a rua Osni Ortiga e a Costa da Lagoa estão fora; e...
Após a realização da primeira reunião geral de apresentação do novo Plano Diretor, que aconteceu na região continental, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) esta disponibilizando o calendário oficial (completo) das demais reuniões que acontecerão até o dia 24 de setembro, na ilha e no continente. Ao todo, serão 22 reuniões, sendo duas gerais...
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) iniciou nesta quarta-feira (16) a série de reuniões do Plano Diretor que irão proporcionar aos moradores da Capital a possibilidade de conhecer um pouco mais do projeto aprovado pela Câmara e discutir junto às suas comunidades sugestões e possíveis ajustes que serão avaliados pelos técnicos do órgão. A...
Prestes a completar sete meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis será aberto à discussão popular a partir de amanhã. A prefeitura promove, no Continente, a primeira oficina pública para explicar as novas diretrizes de uso e ocupação do solo e crescimento da cidade na próxima década. Os dois primeiros encontros serão preparatórios e...
(Por Rafael Martini, DC, 14/07/2014) Quarta-feira começam as reuniões de apresentação do novo Plano Diretor às comunidades de Florianópolis. Ao todo serão 20 encontros em diferentes bairros até o mês de setembro. ...
Debater o Projeto de Lei Complementar 1/2014, que estrutura a Região Metropolitana da Grande Florianópolis e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana foi o objetivo de audiência pública realizada na noite de terça-feira (24), na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), autor do projeto e relator na Comissão de Finanças e Tributação,...
A FloripAmanhã participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizada nesta terça-feira (24/06) com o objetivo de colher sugestões visando aprimorar o Projeto de Lei Complementar nº 0001.8/2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF). Representaram a Associação a presidente Zena Becker e a secretária executiva, Márcia Teschner. O projeto de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que não são necessárias novas audiências públicas para definir o Plano Diretor de Florianópolis, como foi exigido em 2013. Mesmo assim, a Prefeitura definiu que vai realizar as audiências e que já existe um cronograma de 18 reuniões, que devem acontecer durante seis dias. As primeiras discussões acontecem...