A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Desporto, Turismo e Assuntos Internacionais, e Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, realizam nesta quinta-feira, 07 de abril, às 18h30, Audiência Pública para avaliar o Carnaval 2016, em atendimento ao requerimento dos vereadores Marcos Aurélio Espíndola (PHS) e Lino Peres (PT). Além de...
A Câmara Municipal de Florianópolis realizou nesta sexta-feira, 1º de abril, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 1.445/2015 que tem como objetivo adequar o disposto no artigo 335 do Plano Diretor do Município. Segundo o Executivo, autor da proposta, a norma merece adequação urgente para diferenciar licenciamento de aprovação, momento distinto do...
Na próxima terça-feira, 29 de março, será realizada uma Audiência Pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que discutirá" As obras de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz e o licenciamento ambiental para o trecho compreendido como lote intermediário". A Audiência terá início às 19:30 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na Assembléia Legislativa...
(DC, 15/03/2016) Moradores da praia do Matadeiro, no Sul da Ilha, e autoridades políticas irão discutir amanhã em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado a instalação de um parque aquífero, que tem gerado protestos, na praia. ...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 26/02/2016) Representantes do governo do Estado, da Casan e da prefeitura, além de lideranças comunitárias e empresariais do Norte da Ilha de Santa Catarina, participarão nesta segunda-feira, 29, da audiência pública “Planejamento do Saneamento Básico de Florianópolis: Diagnóstico e Soluções”. O encontro, convocado pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/12/2015) A Câmara de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira (18) audiência pública para tratar sobre a homologação da Nova Linha Preamar, que delimita os terrenos de marinha e, portanto, de propriedade da União. São considerados terrenos de marinha aqueles localizados a até 33 metros de onde o mar tocava o solo...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/12/2015) A Câmara de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira (18) audiência pública para tratar sobre a homologação da Nova Linha Preamar, que delimita os terrenos de marinha e, portanto, de propriedade da União. São considerados terrenos de marinha aqueles localizados a até 33 metros de onde o mar tocava o solo...
A mobilidade urbana é preocupação constante nas cidades, e a bicicleta ganhou força, nos últimos anos, como alternativa para o transporte individual. É um veículo leve que praticamente não gera impacto ao meio ambiente, e quem o utiliza ganha em condicionamento físico. Ideal para deslocamentos de curta e média distância, a bicicleta tem tradição na...
Será realizada no dia 27 de novembro (sexta), às 14 horas, no Auditório do Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis a Audiência Pública para a instituição do Plano de Mobilidade Urbana da Região da Grande Florianópolis, com base nos estudos e recomendações do PLAMUS - Plano de Mobilidade Urbana e Sustentável da...
A Câmara Municipal de Florianópolis realiza nesta quinta-feira, 15 de outubro, a partir das 14h, Audiência Pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 16.176/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição. O projeto de lei visa...
A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, realizou nesta quinta-feira, 10 de setembro, Audiência Pública para tratar sobre o licenciamento para canalização, tubulação e aterramento de rios da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Córrego Grande, em atendimento ao requerimento dos vereadores Renato Geske (PSD), Afrânio Boppré (PSOL) e...
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, em reunião no final da tarde desta quarta-feira (12), a realização de uma audiência pública para verificar a aplicação da Lei Complementar (LC) 631/2014. A lei institui o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de...
A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar, realiza na próxima segunda-feira, 13 de julho, Audiência Pública para debater sobre a construção dos ranchos incendiados em Santo Antônio de Lisboa. Segundo o propositor do encontro, vereador Renato Geske (PSD), os maricultores reclamam da dificuldade em conseguir informações sobre...
A Prefeitura de Florianópolis, por intermédio da Fundação Municipal do Meio Ambiente Floram, torna pública a realização e convida a todos para participarem da consulta pública para reavaliação e adequação do Parque Municipal da Lagoinha do Leste, à lei 9.985/2000 – Sistema Nacional da Unidades de Conservação SNUC. A audiência será realizada nesta terça-feira 7, a...
A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, realiza nesta quinta-feira, 18 de junho, às 14h, Audiência Pública para debater sobre o processo de extração e substituição de pinus eucalyptus e casuarina spp por espécies nativas em Florianópolis, em atendimento aos requerimentos dos vereadores Pedro de Assis Silvestre (PP) e Guilherme...