Artigo escrito por Glauco Olinger - Engenheiro agrônomo (DC, 24/03/2011) Beira-Mar merece nota 9. Não o prisioneiro que comanda o crime organizado atrás das grades das penitenciárias de segurança máxima, amparado na defeituosa legislação penal, mas, sim, a Beira-Mar Norte da formosa Ilha de Santa Catarina. A elevada nota 9 é conferida aos responsáveis pelos serviços...
Artigo escrito por Sérgio Grando - Diretor-geral da Agesan (DC, 22/03/2011) Ser transformador é ser realista. Pensar globalmente e agir localmente torna-se o mantra de quem promove o desenvolvimento sustentável. Nada mais convergente, transversal e de multiuso do que a água. E sem água não há saneamento. Este 22 de março, Dia Internacional da Água, nos...
Artigo escrito por Filipe Mello - Secretário do Planejamento do Estado de Santa Catarina (DC, 18/03/2011) Um dos maiores problemas enfrentados pelos catarinenses, sobretudo em regiões metropolitanas como a de Florianópolis, é a mobilidade urbana. O caos no trânsito da Capital pode ser observado diariamente, não se restringindo apenas aos horários de pico ou à temporada. A...
Artigo escrito por Maria Aparecida Lemos da Silva - Doutora em Educação (DC, 15/03/2011) A comunidade do Estreito, em Florianópolis, está feliz com a sua nova Beira-Mar. E, por isso mesmo, 3,7 mil pessoas residentes neste promissor bairro, através de um abaixo-assinado, opinaram quanto ao nome a ser dado a este local privilegiado pela natureza. Um...
Artigo escrito por Robson Silveira Netto - Engenheiro florestal, GT/Hidro UFSC (DC, 11/03/2011) A 54ª legislatura começou com a esperança de que as coisas possam se alavancar. Os nossos representantes estão prestes a votar o novo Código Florestal Brasileiro, e trechos deste código circulam nas rodas de conversa das universidades, dos produtores e pecuaristas, dos catadores...
Artigo escrito por Laudelino José Sardá - Jornalista e professor universitário (DC, 10/03/2011) O verão de Florianópolis evapora-se em frustrações, mesmo com o caos e as mazelas da surrada profecia. O Rio do Braz alongou a velha e emporcalhada história, jogando fezes in natura na Praia de Canasvieiras, e ambulantes lotaram todas as praias. Locadores de...
Artigo escrito por Volnei Carlin, Doutor em Direito, desembargador aposentado (DC, 05/03/2011) No atual cenário turístico de nossa capital, afetado pela total insegurança, trânsito caótico e ruas esburacadas, sobressai o violento desequilíbrio ambiental, com incalculáveis prejuízos. O foco central, lembrando apenas um caso de política doméstica, deve ser a avaliação dos perigos que implicam as constantes...
Artigo escrito por Roberto J. Pugliese, advogado (DC, 08/03/2011) O decreto lei nº 9.760 de 05/09/1946, ainda em vigência, prevê a cobrança de taxa que incide sobre construções existentes e o simples uso para tráfego e atracação de embarcação no espelho dágua fluvial, lacustre e marítimo. Desse modo, portos privados, marinas, plataformas, estaleiros, decks, docas e...
Artigo escrito por Tullo Cavallazzi Filho, Advogado (DC, 21/02/2011) Em 15 de fevereiro, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) regulamentou a ocupação dos espaços físicos em águas federais, na portaria 24/2011. Foram estabelecidas regras para regularizar e implantar equipamentos e empreendimentos de apoio náutico, como portos, marinas, atracadouros, terminais de passageiros e garagens de barcos. Como...
Artigo escrito por Carlos Alberto Coutinho, Superintendente da Casan na Região Metropolitana de Florianópolis (DC, 16/02/2011) Em três das últimas ocorrências atendidas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan): em Canasvieiras, na Vila Cachoeira (Bairro Saco Grande) e na Rua Tiradentes (Centro) havia similitudes. A indignação dos moradores pelo mau cheiro oriundo do extravasamento do esgoto...
Artigo escrito por Mikael Linder, consultor, mestrando em Ciência Ambiental/USP (DC, 07/02/2011) Se andarmos 300 km ao Norte, a partir de Florianópolis, encontramos Curitiba e seus modelos de planejamento urbano e mobilidade que ficaram conhecidos no mundo inteiro. Saindo do mesmo ponto, mas em sentido oposto, chega-se a Porto Alegre, onde nos deparamos com o modelo...
Artigo escrito por Marco Aurélio Abreu, Diretor de Gestão Ambiental da Floram, Eng. Civil e Mestre em Administração (PMF, 17/01/2011) “A moradia em área de risco no Brasil é a regra, não é a exceção” (Dilma Rousseff, verão de 2011). A ciência sabe muito bem desse “Ponto dos Morros” – ou seja, em geologia se fala do...
Artigo escrito por Cal Lopes, Geógrafo, Departamento de Licenciamento da Floram (PMF, 13/01/2011) O município de Florianópolis - SC, com superfície territorial de 436,5km², possui ecossistemas de rara beleza, onde parte do território apresenta características de solo, relevo e vegetação, inadequados à ocupação humana e com restrições legais para urbanização. Assim, uma gama de dispositivos legais como...
Artigo escrito por Marcos Fey Probst, Diretor-geral da Aris (DC, 10/01/2011) A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, instituiu o novo marco legal do saneamento básico no Brasil, setor até então carente de normas. Os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem pluvial passam a contar...
(Artigo escrito por Washington Novaes, Estadão, 07/01/2011) Dois dias antes do último Natal, ao regulamentar por decreto-lei a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já sancionara, o então presidente da República, acertadamente, incluiu a não geração do lixo, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento de resíduos sólidos como opções prioritárias, antes de se...