29/11/2024
29/11/2024
Categorias

Restaurante às margens da Lagoa deve demolir construções que excederam autorização

A Justiça Federal determinou a demolição de todas as construções do Restaurante Oliveira, na Lagoa da Conceição, que excederam os limites autorizados pelo Município de Florianópolis […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
28/06/2024
28/06/2024
Categorias

Liminar proíbe ampliação de restaurante na Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição

A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não realizem mais alterações ou acréscimos na […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
28/08/2023
28/08/2023
Categorias

Justiça confirma multa e demolição de casa erguida por estrangeiro em APP de Sambaqui

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital para negar liminar […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
21/07/2023
21/07/2023
Categorias

Manifesto em defesa do Litoral: Não à faixa de 300 metros como “APP”

O movimento Floripa Sustentável, constituído por 44 entidades representativas da comunidade catarinense e florianopolitana, vem publicamente manifestar seu repúdio e estranheza à determinação da Justiça que […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
27/04/2023
27/04/2023
Categorias

Construções em área de preservação permanente no Córrego Grande deverão ser demolidas

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de uma moradora da capital que construiu uma casa e um […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
29/04/2022
29/04/2022
Categorias

Casa usada para o lazer em área de preservação permanente na praia de Naufragados deve ser demolida em ação ambiental do MPSC

Uma casa na Praia de Naufragados, no Sul da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, deve ser demolida por ter sido construída de forma ilegal em […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
10/11/2021
10/11/2021
Categorias

Imóvel clandestino em área de APP está impedido de receber energia elétrica em Florianópolis

Mais uma vez, a Justiça reafirmou medida liminar obtida pelo Ministério Público e negou os pedidos de particular que pretendia obrigar a CELESC a instalar energia […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
09/11/2021
09/11/2021
Categorias

Floram faz demolição e embargo de construção em APP

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Floram, realizou na tarde desta sexta-feira, 05, a demolição sumária de uma ponte e a retirada de um aterro […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
10/05/2021
10/05/2021
Categorias

Liminar suspende licenças de construção e ambientais de condomínio instalado em unidade de conservação e APP em Florianópolis

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em um agravo de instrumento e deferiu uma […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
11/11/2020
11/11/2020
Categorias

App criado por estudantes do SENAI controla lotação do Hospital Infantil Joana de Gusmão

A tecnologia tem sido uma importante aliada do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG) para que os pacientes fiquem o menor tempo possível na emergência e […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
29/10/2020
29/10/2020
Categorias

Justiça barra construção de heliponto em Florianópolis

A 6ª Vara Federal de Florianópolis determinou que a empresa Porto da Barra se abstenha de realizar intervenções ou alterações em área do canal Barra da […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
31/07/2020
31/07/2020
Categorias

MPSC ingressa com ação para recuperação de APP ocupada por revendedora de veículos em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que seja determinada judicialmente a demolição de edificações irregulares em área de […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
21/05/2020
21/05/2020
Categorias

IMA publica Portaria que regulamenta compensação pelo uso ou intervenção em APP

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) publicou na última segunda-feira, 18 de maio, a Portaria nº 98/2020 que dispõe sobre a […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
19/05/2020
19/05/2020
Categorias

Justiça condena empresa de tecnologia a desfazer aterro ilegal em mangue de Florianópolis

A Justiça Federal condenou a Nextel Telecomunicações Ltda a desfazer um aterro irregular em área de preservação permanente no manguezal do Rio Ratones, às margens da […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
12/12/2019
12/12/2019
Categorias

Liminar determina que área no leste da ilha, em Florianópolis, seja considerada como APP

A prefeitura de Florianópolis deve enquadrar uma área, no Bairro Rio Tavares, no leste da ilha, como Área de Preservação Permanente (APP) e desconsiderar qualquer zoneamento […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
10/04/2019
10/04/2019
Categorias

Fiscalização realiza novas demolições em áreas de APP em Ingleses

Novas demolições aconteceram nesta terça-feira (09) em Ingleses. Desta vez o alvo foram casas que estavam construção em área, segundo o município, de proteção permanente (APP) […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
123...7
Próxima página