Palavra-chave: alvarás

16/04/2024 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis convoca os estabelecimentos que tiveram as regras de funcionamento alteradas pelo decreto sobre horário de funcionamento do Centro Leste a comparecerem ao Pró-Cidadão do Centro, Calçadão João Pinto, n° 156, das 9h às 17h, ou acessarem o site oficial da Prefeitura www.pmf.sc.gov.br, para solicitarem a troca do alvará vigente pelo documento...

23/02/2024 | Categorias: Eventos, Radar

Conforme estabelecido na primeira reunião realizada no início de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio das 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital, realizou nesta quarta-feira (21/02) a segunda reunião com a Prefeitura Municipal de Florianópolis e órgãos fiscalizadores, tendo o objetivo de revisar o sistema de alvarás para festas...

05/02/2024 | Categorias: Eventos, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nessa quinta-feira, (01/01), reunião para discutir com os órgãos competentes sobre o processo de autorização das festas realizadas em espaços públicos na capital catarinense. A reunião foi provocada em função da recente realização de grandes eventos sem a autorização do Corpo de Bombeiros Militar, órgão responsável pela segurança...

11/08/2022 | Categorias: Parceiros, Radar, Tecnologia

Desburocratizar processos e facilitar a vida das pessoas. Este é um dos objetivos estratégicos da Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF). Por este motivo, a entidade lamenta o fato da Câmara de Florianópolis ignorar e rejeitar projetos que tragam melhorias tecnológicas, principalmente nos tempos atuais e mais ainda, em Florianópolis e Santa Catarina, onde o número...

16/02/2021 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

O presidente do CREA-SC Eng. Civil e de Seg. Trabalho Carlos Alberto Kita Xavier esteve em audiência na última sexta em seu gabinete na sede do Conselho, com o vice-prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto. Participação do assessor de relações institucionais do Conselho, Eng. Civil Flávio Schäfer. A Lei Nº 13.874/ 2019, que Institui a Declaração...

04/09/2019 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 04/09/2019) A fiscalização dos órgãos de segurança no entorno da Avenida Hercílio Luz vai continuar neste final de semana. Segundo o coronel João Mário Martins, um dos próximos passos é identificar quem promove a perturbação do silêncio no local. Os alvarás estão permitidos até meia-noite. Barulho além desse horário naquele ponto,...

30/08/2017 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis está proibida de conceder novos alvarás ou licenças de construção que aumentem os espaços já construídos nas áreas de preservação permanente nas praias do Santinho e Ingleses, no Norte da Ilha. A restrição foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), que representa a segunda instância da Justiça...

19/01/2017 | Categorias: Radar

Empresários do setor de bares e restaurantes de Florianópolis aproveitarão o regime de urgência da aprovação do pacote de medidas apresentado pelo prefeito Gean Loureiro para dar um importante passo na desburocratização da concessão de alvarás para o setor em Florianópolis. Eles vão apresentar à Câmara a emenda ao projeto de lei complementar que permitirá que...

16/12/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 115/12/2015) Entidades comunitárias, profissionais e empresariais de Florianópolis estiveram reunidas com o juiz federal Marcelo Kras Borges pedindo uma reconsideração sobre a decisão que suspendeu todos os alvarás de construção e processos que tramitam na prefeitura da Capital. As entidades vão entrar com recursos. Consideram o magistrado receptivo aos apelos.  ...

15/12/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal esclarece que a suspensão dos processos de aprovação de novos empreendimentos e de alvarás de construção em Florianópolis é decorrente de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de junho de 2015. Desde essa data, portanto – não há recursos com efeito suspensivo -, para cumprir a decisão, a Prefeitura...

20/07/2015 | Categorias: Radar

A gerência estadual de Jogos e Diversões não chegou a interditar 27 bares, restaurantes e mercados em Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui, entre quinta-feira e hoje (sexta, 17.7), como estava previsto. A iniciativa provocou grande impacto e uma corrida dos comerciantes visando a regularização dos alvarás e outras licenças para os seus estabelecimentos. Em Santo...

01/06/2015 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, DC, 29/05/2015) Acerca da nota “Sem sentido”, publicada ontem nesta coluna, a 6ª Vara Federal de Florianópolis esclarece à Prefeitura de Florianópolis que “não foi determinada demolição de nenhum passeio na Praia Brava. Apenas foi proibida a expedição de alvarás para novas construções em áreas de preservação permanente com a finalidade de beneficiar a praia...

15/05/2014 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis vai realizar uma reunião às 17 horas da próxima sexta-feira (16) no Teatro da Ubro com cessionários da Ala Norte do Mercado Público. A intenção é discutir a tramitação dos projetos para liberação do alvará de licença de reforma. Isto porque a Ala Norte será entregue ao púbico no dia 2 de...