Palavra-chave: Alesc

Em entrevista coletiva no Centro Administrativo, em Florianópolis, ao lado da cúpula da segurança, o governador interino Nelson Schaefer Martins destacou nesta sexta-feira (dia 3), que as forças do estado estão dedicando-se ao planejamento e à organização do enfrentamento de possíveis novos atentados.  E informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, vem ao...

O Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) aceitou nesta quarta-feira por unanimidade a denúncia criminal contra o deputado Romildo Titon (PMDB), presidente licenciado da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e os outros 45 acusados pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) na Operação Fundo do Poço. Titon é acusado de...

Embora as máquinas estejam no local desde o dia 29 de maio, pouco se fez pela obra que deve desviar 18 mil veículos pesados por dia nos trechos São José, Biguaçu e Palhoça da BR-101. Membros do COMDES (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis) se reuniram na última sexta-feira (05/09) na sede da...

O governador interino, Nelson Schaefer Martins, vai sancionar a Lei Complementar 01/14, que regulamenta a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMGF), na manhã desta terça-feira (9), em solenidade a ser realizada no Centro Administrativo, em Florianópolis, a partir das 9 horas. A lei ainda prevê a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da...

Como fortalecer o controle social dos direitos da infância e da juventude e qual a melhor forma de ajudar os adolescentes em conflito com a lei? As indagações, que mobilizaram acadêmicos, profissionais das áreas do Direito, Assistência Social e representantes de organizações não governamentais, foram o foco dos debates na manhã desta sexta-feira (29) durante...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deve retomar, na terça-feira (2), a apreciação do Projeto de Lei  179/2008, que propõe a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto. A reunião será realizada na Sala das Comissões,...

Afastado da presidência da Assembleia Legislativa por decisão judicial desde 26 de fevereiro, o deputado estadual Romildo Titon (PMDB) não deve reassumir o comando do Parlamento ao final do prazo de 180 dias imposto pelo desembargador José Trindade dos Santos, relator do inquérito da Operação Fundo do Poço. Na sessão de quarta-feira, o Órgão Especial do...

O ato de estacionar na vaga exclusiva para deficientes pode ter sérias consequências para quem realmente depende dela para deixar o veículo. Essa e outras situações que parecem simples aos olhos da maioria são na verdade um desrespeito aos direitos da pessoa com deficiência. Para conscientizar a população sobre as necessidades especiais dos deficientes, foi...

Foi adiada para o dia 20 de agosto a análise da denúncia do Ministério Público contra 46 pessoas envolvidas na Operação Fundo do Poço, entre elas, o deputado Romildo Titon. A sessão aconteceu no início da tarde desta quarta-feira. A defesa alega suspeição do relator e desembargador José Trindade dos Santos. Ele teria sido solicitado pelo advogado...

A Operação Fundo do Poço é maior do que os fatos narrados pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) na denúncia ajuizada em dezembro de 2013 contra os 46 acusados, incluindo o presidente afastado da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), deputado Romildo Titon (PMDB). A sessão desta quarta-feira do Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal...

A Prefeitura de Florianópolis lançou na manhã desta sexta-feira 1º, em solenidade na sede da Guarda Municipal, no bairro de Coqueiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária, SAMUvet. A capital catarinense é a primeira cidade do Brasil a oferecer o serviço de resgate de animais feridos. O SAMUvet será acionado exclusivamente pelo Centro de...

Depois de receber 30 votos dos 34 parlamentares em plenário na Alesc (Assembleia Legislativa) na semana passada, o ex-deputado Dado Cherem (PSDB) foi empossado ontem como conselheiro, em sessão especial do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Ele assume a vaga deixada pelo conselheiro e ex-presidente do TCE, Salomão Ribas Júnior, que se aposentou. A posse...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à sociedade e aos órgãos que solicitaram informações a respeito. No que diz respeito à Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no âmbito da ALESC, o MPSC reconhece ser um importante instrumento...

(Por COORDENAÇÃO DA CAMPANHA “CONSELHEIRO CIDADÃO – POR UM TRIBUNAL DE CONTAS DA SOCIEDADE CATARINENSE”, 16/07/2014, FB ) Na data de ontem (15/07), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) aprovou, por 30 votos, a indicação do Deputado Estadual Luiz Eduardo Cherem para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando,...