O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) articulou, nesta quarta-feira (4/3), a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para enfrentar a poluição por agrotóxicos no estado, em resposta a um estudo que identificou resíduos dessas substâncias em 155 dos 295 municípios catarinenses. O levantamento, realizado entre 2018 e 2023 a pedido do Centro de Apoio...
Você sabia que Santa Catarina é referência nacional no uso de defensivos agrícolas nas lavouras de frutas e verduras? Desde que a CIDASC iniciou o monitoramento de resíduos de agrotóxicos há 14 anos, o estado alcançou um impressionante nível de 90% de conformidade. Este resultado significa alimentos mais seguros e saudáveis para todos. Na série...
Nesta quarta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. Na data, reservada para celebrar os direitos do consumidor, é importante lembrar um dos pontos mais importantes das relações de consumo: a saúde e a segurança alimentar do consumidor, uma das questões mais caras ao Ministério Público de Santa Catarina. Tanto é assim, que a...
O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT) aprovou nesta quinta-feira (31/3) a Carta de Florianópolis contra o Projeto de Lei 6.299/2002 - conhecido como a Lei do Veneno - "em razão da flexibilização de mecanismos de controle dos agrotóxicos em detrimento da Saúde e do Meio Ambiente, bem como diante...
Todos nós bebemos pequenas doses diárias de substâncias químicas e radioativas. São agrotóxicos e outros resíduos da indústria que se misturam aos rios e represas. Alguns especialistas defendem que não há risco se elas estiverem dentro do limite regulamentado. Outros argumentam que as doses aceitas no Brasil são permissivas, pois são bem mais altas que as da...
Uma reportagem exibida no SCC Meio-Dia detalhou como o uso de agrotóxico prejudica a apicultura em Santa Catarina. O professor Rubens Nodari, titular do departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias, apontou, em entrevista à equipe, que a solução é diminuir o uso dos produtos. “Mesmo para a produção de alimentos, os resíduos que ficam...
A primeira audiência pública conjunta dos fóruns catarinense e gaúcho que monitoram os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e nos alimentos e na água para consumo humano apresentou estudos que demonstram a necessidade de revisão da legislação brasileira no sentido de restringir o número de ingredientes ativos licenciados para o uso na agricultura e...
O Governo de Santa Catarina investirá R$ 1,2 milhão no Programa Estadual de Controle e Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos. O estado, que é referência nacional em sanidade vegetal, pretende reduzir ainda mais as inconformidades no uso dos defensivos, intensificando as fiscalizações e promovendo ações para a melhoria da qualidade dos alimentos e da saúde...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 11/03/2020) O agricultor é um profissional diferente, que corre riscos. A cada safra, em função do clima, não sabe se vai poder plantar, se vai poder colher e se vai conseguir vender. Mas se perde tudo num ano, no outro ele planta porque acredita que vai dar certo. Apesar dessa...
Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, será no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. No...
Grupo de Trabalho coordenado pela Gerência de Fiscalização da Agência Reguladora ARESC, e integrado pela CASAN e Emasa, concessionária de saneamento de Balneário Camboriú, levou ao Ministério Público uma proposta de monitoramento da presença de agrotóxicos em mananciais de captação para abastecimento de água. O Grupo de Trabalho, que envolverá também as Vigilâncias Sanitárias, está se...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 05/03/2020) Em viagem ao Meio-Oeste catarinense nesta quinta-feira, onde participou da abertura da Expo Videira 2020, na cidade de Videira, o governador Carlos Moisés afirmou em discurso que a equipe econômica do governo do Estado não debate a possibilidade de aumentar o ICMS sobre agrotóxicos. Ele falou da importância do...
O deputado Marcos Vieira (PSDB) anunciou a realização, no dia 11 de março, às 13h30, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para debater a possível tributação dos defensivos agrícolas no estado. O anúncio ocorreu na manhã desta quarta-feira (4), durante reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação, a qual ele preside. Conforme o parlamentar,...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 27/02/2020) O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propôs a realização de uma audiência pública dia 11 de março, a partir das 13h30min, no Plenarinho da Alesc. O objetivo é ouvir os secretários da Fazenda, Paulo Eli,...
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 226/2019, que prorroga a isenção de ICMS para agrotóxicos até, no mínimo, 30 de abril de 2020. A matéria foi aprovada por unanimidade. A votação é fruto da tramitação da MP...