05/11/2014

Aumento do IPTU em Florianópolis é mantido com critérios estabelecidos pelo Tribunal de Justiça

Por 13 votos a 12, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou parcialmente a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da lei que […]
02/09/2010

Equipe da UFSC proporciona assessoria jurídica a ONGs de Florianópolis

Uma iniciativa pioneira tem aproximado o curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina às questões ambientais de Florianópolis. Por meio do Núcleo de Prática […]
02/09/2010

O plano diretor que vale

Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 02/09/2010) Anunciado com estardalhaço pelo prefeito Dário Berger, em abril deste ano, o decreto 8057/10, que estabelecia novos […]
18/06/2009

Procurador questiona lei ambiental

Código estadual foi sancionado em abril e desde então gera polêmica Está ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a […]
08/06/2009

Ação contra lei que mudou Tabuleiro quer proteger rio da Grande Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) no Tribunal de Justiça contra dispositivo da Lei Estadual que excluiu a localidade […]
23/04/2007

Prefeitura teve 114 vetos derrubados

Desde que a nova administração pública assumiu os trabalhos, no início de 2005, o prefeito Dário Berger (PSDB) já viu 114 de seus vetos a projetos […]