O Ministério Público de Santa Catarina fechou um acordo com a Prefeitura de Florianópolis para a iluminação do novo acesso ao Sul da Ilha e ao Aeroporto Hercílio Luz. O executivo vai instalar uma estrutura provisória e concluir o edital definitivo até fim de fevereiro. O prazo para conclusão das obras é de três meses...
Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 10/02/2020) A Prefeitura de Florianópolis e o governo do Estado chegaram a um acordo sobre o rateio da iluminação do novo acesso ao Sul da Ilha de Santa Catarina, que acaba com o impasse que existia sobre a responsabilidade pela obra. Segundo Gean Loureiro (DEM), ficou acertado que o município vai...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/11/2019) A Floripa Airport diz estar próxima do acordo com a Uber para um ponto de parada destinada aos motoristas do aplicativo no novo terminal do aeroporto Hercílio Luz. Desde a inauguração da estrutura, em 1º de outubro, os condutores reclamam que não há um ponto específico para eles esperar...
No sábado, 19 de outubro, em Florianópolis, durante o COSUD – Consórcio de Integração Sul e Sudeste – o Governo do Estado de Santa Catarina e o Governo do Estado do Espírito Santo assinaram Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de tecnologias voltadas ao licenciamento, planejamento e monitoramento ambiental. Santa Catarina, por meio do Instituto...
O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta segunda-feira (7) nova visita aos indígenas que estão no terminal desativado do Saco dos Limões (Tisac), em Florianópolis. O órgão afirma que a prefeitura descumpre o termo de compromisso para a construção de uma casa de passagem em um terreno ao lado do terminal. Em nota, a Prefeitura de...
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) aprovou, em reunião nesta terça-feira, 30, proposta de acordo judicial para 46 imóveis que estão em processo de desapropriação pelo Governo do Estado para as obras do novo acesso ao Sul da Ilha e do terminal do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. Os...
Uma reunião organizada pela Assembleia Legislativa com representantes de segmentos empresariais catarinenses e o governo estadual, nesta quinta-feira (11), possibilitou um acordo para a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei (PL) 174/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação de vários benefícios fiscais concedidos pelo Estado. O encontro foi realizado na Presidência...
Os servidores municipais de Florianópolis aceitaram proposta feita pela prefeitura da cidade e decidiram, após assembleia na tarde desta segunda-feira (17), pelo fim da categoria, iniciada na última terça (11). Segundo o Sintrasem, sindicato que representa a categoria, os trabalhos devem ser retomados ainda nesta segunda nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Nos demais setores, nesta terça. Entre os principais...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/05/2019) O município de Florianópolis firmou acordo com o Ministério Público de SC e se comprometeu a elaborar um diagnóstico da ocupação e a promover a regularização fundiária urbana de 131 núcleos urbanos informais, decorrentes ou não de parcelamentos clandestinos ou irregulares do solo urbano. As áreas são objeto de ações...
A audiência conciliatória marcada para esta terça feira na Justiça Federal deverá celebrar um acordo entre o município de Palhoça, a concessionária Arteris e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Apesar da conciliação, o contorno viário da Grande Florianópolis só deverá ser concluído após dezembro de 2021, o último prazo estimado até então para...
A regularização de imóveis em Florianópolis é uma pauta antiga e constante. De tempos em tempos, o poder público anuncia a reedição de leis e decretos que permitem àqueles que descumpriram o rito legal ao fixarem moradia possam obter títulos e demais documentos que atestem propriedade. E se por um lado o argumento de que...
O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) fez nova visita nesta quarta-feira (20) aos indígenas que estão no terminal desativado do Saco dos Limões (Tisac), em Florianópolis. O órgão afirmou que a prefeitura da capital não está cumprindo a parte dela do termo de compromisso assinado em outubro de 2018. O MPF diz ainda...
Os eventos culturais promovidos pelos bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado, localizados no centro histórico de Florianópolis, só poderão acontecer externamente até às 22 horas de segunda a sábado. Esse horário, que começará a ser exigido a partir do dia 16/2, irá vigorar até que a Prefeitura regulamente a lei...
Uma reunião com o objetivo de discutir a ocupação da área leste do Centro Histórico de Florianópolis foi realizada nesta terça-feira (29). O encontro, realizado na 28ª Promotoria de Justiça da Capital, contou com a participação de órgãos da administração municipal e da segurança pública. A proposta foi levantar alguns projetos para a revitalização do...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/12/2018) Foi assinado na última sexta-feira, com poucas mudanças em relação à ultima temporada, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a gestão da Ilha do Campeche no verão 2018/2019. A fiscalização será dividida entre Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e Polícia Militar Ambiental....