08/12/2010
08/12/2010
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Além das irregularidades ambientais apontadas, empreendimento não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Civil Pública que questiona […]
27/10/2010
30/05/2010
30/05/2010
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Vem aí uma nova fase de recursos judiciais em torno do Mercado Público de Florianópolis. A prefeitura e a associação dos comerciantes anunciaram que vão recorrer […]
30/05/2010
30/05/2010
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Vem aí uma nova fase de recursos judiciais em torno do Mercado Público de Florianópolis. A prefeitura e a associação dos comerciantes anunciaram que vão recorrer […]
28/05/2010
13/05/2010
13/05/2010
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Departamento de Unidades de Conservação sob o comando de Danilo Funke vem recuperando oito áreas em razão de demolições anteriores. A equipe do Departamento de Unidades […]
26/02/2010
26/02/2010
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Justiça Federal determinou que a prefeitura de Florianópolis deve fazer um levantamento de todas as ocupações em área de Marinha na região da Lagoa e impedir […]
20/08/2009
20/08/2009
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A Justiça determinou, em sentença proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o estabelecimento Chico’s Bar, localizado na Avenida […]
04/05/2009
04/05/2009
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O juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider desferiu mais um de seus golpes de mestre contra a insegurança jurídica provocada por supostos conflitos de competência entre os […]