22/11/2011

918 casos em espera no Sentinela na Capital motivam ação do MPSC

Florianópolis têm, atualmente, 918 casos de crianças e adolescentes expostos a negligência, violência física e violência sexual sem qualquer atendimento psicossocial pelo Programa Sentinela. O número […]
25/02/2011

MPF quer cancelar alvarás e licenças do futuro hospital da SOS Cárdio

Empreendimento é acusado de construir em área de preservação permanente e de aterrar mangue O Ministério Público Federal propôs ação civil pública, com pedido de liminar, […]
11/02/2011

Proprietário de terras é condenado a pagar R$ 600 mil

João Salézio Borba foi condenado em Ação Civil Pública movida pela Floram em razão de degradação ambiental. O munícipe João Salézio Borba retirou parte de vegetação […]
27/01/2011

Demolições

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 27/01/2011) A turma do contra “comentam” que, enquanto a Floram, sob o comando de Gerson Basso, entrevistado ontem por mim […]
10/12/2010

Embargada

Da coluna de Cacau Menezes, por Renê Muller – interino (DC, 10/12/2010) A Associação dos Moradores de Coqueiros Pro – Coqueiros, conseguiu embargar novamente, as obras […]
08/12/2010

MPF requer imediata suspensão de obras em condomínio na Lagoa da Conceição

Além das irregularidades ambientais apontadas, empreendimento não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Civil Pública que questiona […]
27/10/2010

Ministério Público vai mover ação contra Hantei e prefeitura por demolição

“Ato criminoso”, diz MPF O Ministério Público Federal (MPF) deve entrar com uma ação civil pública e outra penal contra a construtora Hantei e a prefeitura […]
30/05/2010

“Donos” de boxes do Mercado vão recorrer

Vem aí uma nova fase de recursos judiciais em torno do Mercado Público de Florianópolis. A prefeitura e a associação dos comerciantes anunciaram que vão recorrer […]
30/05/2010

"Donos" de boxes do Mercado vão recorrer

Vem aí uma nova fase de recursos judiciais em torno do Mercado Público de Florianópolis. A prefeitura e a associação dos comerciantes anunciaram que vão recorrer […]
28/05/2010

Juiz manda licitar boxes do Mercado em 6 meses

O juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Capital, determinou, ontem, que a prefeitura de Florianópolis faça a licitação dos boxes do Mercado […]
13/05/2010

Floram está recuperando área no anel sul

Departamento de Unidades de Conservação sob o comando de Danilo Funke vem recuperando oito áreas em razão de demolições anteriores. A equipe do Departamento de Unidades […]
26/02/2010

Justiça determina que Prefeitura impeça construções na beira da Lagoa

Justiça Federal determinou que a prefeitura de Florianópolis deve fazer um levantamento de todas as ocupações em área de Marinha na região da Lagoa e impedir […]
20/08/2009

Bar em Florianópolis deve regularizar ampliação

A Justiça determinou, em sentença proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o estabelecimento Chico’s Bar, localizado na Avenida […]
04/05/2009

Magistrado salva ponte!

O juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider desferiu mais um de seus golpes de mestre contra a insegurança jurídica provocada por supostos conflitos de competência entre os […]