A degradação da qualidade ambiental influencia em toda interação do homem com a vida. Entende-se por meio ambiente conforme a legislação federal, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. A Fundação Municipal de Meio Ambiente quando age com...
Gerson Basso, diretor superintendente da Floram, concedeu a autorização para o Termo de Cooperação na tarde de hoje, 31 de março. Na tarde de hoje, na sede da Floram foi assinado Termo de Cooperaççao para Adoção de Área Pública. A empresa SDN Monitores e Consultoria Empresarial Ltda recebe autorização para adoção de área que compreende a...
Construtora loteou espaço para venda fria de terrenos Depois de desmatar mais de sete mil metros quadrados de Mata Atlântica em uma APL (área de preservação com uso limitado) de 15 mil metros quadrados no Morro do Caçador, Vargem do Bom Jesus, Erivelton Gonçalves da Rocha, proprietário da construtora Rocha e Ferreira, deve receber, ainda nesta...
A Floram é responsável pelo parque, que possui uma área de 23 hectares. Florianópolis comemora neste mês os seus 285 anos e quem ganha é a natureza. Nasceu no dia 23 de março de 2011, no Parque Ecológico do Córrego Grande, uma ninhada de oito jacarezinhos do papo-amarelo. Desde que a jacaré fêmea veio morar no...
A criação do parque propõe preservação dos recursos naturais do bairro Oficializar um parque que naturalmente já existe e garantir o desenvolvimento sustentável da região é o objetivo da comunidade do Córrego Grande, na Capital. Proposta de criação do Parque Linear do Córrego Grande será apresentada neste sábado (26) com uma série de atividades, entre elas...
A retirada dos galhos secos será realizada hoje e amanhã, durante a ação preventiva. A Gerência de Praças e Arborização Pública da Floram (GEPAP) está realizando uma ação preventiva na Praça XV de Novembro, no Centro de Florianópolis. Serão removidos os galhos secos e sem vitalidade, evitando sua queda. Luiz Pazini Figueiredo, Chefe do Departamento de Praças...
As atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais devem realizar o Cadastro Técnico. A Lei Municipal Complementar nº 376, de 11 de janeiro de 2010 institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, de inscrição obrigatória. O diretor superintendente da Floram, Gerson Basso, afirma que "as pessoas físicas ou jurídicas...
Secretaria de Infraestrutura realiza corte de árvore símbolo de Florianópolis sem autorização. Na tarde desta terça-feira fiscais da Floram registraram um auto de infração ambiental pelo corte ilegal de árvore protegida pela Lei Municipal 3771/92. Trata-se do Garapuvu, árvore símbolo de Florianópolis. O crime ambiental ocorreu as margens da SC-401 em terreno vizinho ao antigo posto da...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 11/03/2011) A Câmara de Florianópolis aprovou requerimento do vereador Gean Loureiro para realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais do Legislativo municipal, ainda a ser agendada, para discussão da regulamentação e implementação dos equipamentos e empreendimentos de apoio náutico, como marinas, atracadouros, terminais de passageiros e...
Os projetos não-formais convidam a população a se sensibilizar sobre as questões ambientais. A Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, define que a educação ambiental não-formal devem possuir ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 10/03/2011) A juíza substituta Marjorie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decide a qualquer momento sobre a concessão ou não de liminar sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, requerendo a anulação das licenças ambientais e a demolição do Hospital SOS Cárdio, na SC-401....
O Decreto nº 4.895 de 2003, regulamenta os procedimentos relativos à autorização do uso de espaços físicos de corpos d’água para a aquicultura. A Resolução CONAMA nº 413, de 26 de junho de 2009, considera os benefícios nutricionais, sociais, ambientais e econômicos que estão geralmente associados ao desenvolvimento sustentável e ordenado da aquicultura. A resolução prevê a...
A resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterros de pequeno porte responsáveis por resíduos sólidos urbanos. A disposição inadequada de resíduos sólidos constitui ameaça à saúde pública e agrava a degradação ambiental, comprometendo a qualidade de vida das populações. A implantação de aterro sanitário...
Apesar de toda a polêmica envolvendo a construção do hospital da SOS Cardio, às margens da SC-401, no Itacorubi, o Plano Diretor da Capital não considera o terreno ocupado pelo prédio como área de manguezal. Na semana passada, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública alegando que a obra teria invadido o mangue. A...
Da coluna de Sérgio da Costa Ramos (DC, 04/03/2011) Mais do que nunca estados e municípios precisam de uma lei reguladora das competências em meio ambiente. Disciplinando a ingerência de cada órgão – federal (Ibama), estadual (Fatma) ou municipal (Floram) – e as interfaces do MPF com todos na expedição de licenciamentos. A atual sobreposição de...