Nesta sexta-feira, 5, às 14h30, a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) promove palestra sobre a nova Portaria 404/2012 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que disciplina a cessão e o custo de uso de áreas para implantação de trapiches, deques, píeres e outros equipamentos náuticos em águas públicas da União. Reinaldo Redorat, coordenador...
Por Moacir Pereira (DC, 04/04/2013) Nota da Secretaria de Imprensa de Florianópolis informa que "em virtude da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que considerou ilegal o modelo de contratação feito pela Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov), entendimento confirmado em sentença pelo Poder Judiciário, a prefeitura de Florianópolis decidiu, em caráter emergencial e por...
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis anunciou na tarde desta quinta-feira, 4, que criou um comitê especial para deliberar sobre os recursos e as defesas dos proprietários cujos empreendimentos de construção civil foram suspensos ou tiveram recomendação de cancelamento. O comitê será formado pelo corpo técnico da secretaria, tendo o Ministério Público...
Divulgar em painéis os valores arrecadados e investidos pelas concessionárias que administram rodovias em Santa Catarina está a caminho de virar lei em Santa Catarina. O projeto chega na quarta-feira à comissão de Finanças e Tributação e depois, se aprovado, vai para a comissão de Serviços Públicos antes da votação em plenário. O texto, de autoria...
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador Ricardo Vieira (PCdoB), participou no dia 3 de abril, de um ato na Assembleia Legislativa que teve como objetivo realizar a contagem de assinaturas e coleta dos formulários relacionados ao Projeto de Lei de iniciativa Popular “Saúde + 10”. O movimento visa coletar cerca...
O Florianópolis Audiovisual Mercosul FAM, há 16 anos cumpre seu papel como uma das principais janelas para o cinema do Brasil e Mercosul, reafirmando sua dimensão internacional. O evento prestigia a presença de diretores, produtores, distribuidores, exibidores, escritores, atores e toda a gama de artistas e profissionais do audiovisual, que participam da exibição de seus...
Se Florianópolis quiser manter a imagem de cidade com qualidade de vida para atrair cada vez mais turistas, precisa investir em alternativas de transporte sustentável, com estrutura bicicletas, locomoção a pé e transporte público de qualidade. O alerta foi dado no Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana, que começou ontem, na Capital. O diretor executivo da ONG...
Por Moacir Pereira (DC, 04/04/2013) Difícil identificar algum cidadão que venha defender a expansão desordenada, bagunçada e até ilegal de Florianópolis. É unânime o desejo da população de imediata aprovação de um Plano Diretor capaz de ordenar a expansão e humanizar a vida da capital. A forma como o prefeito Cesar Souza Junior (PSD) procura controlar o...
Por Carlos Damião (Notícias do Dia, 04/04/2013) Um dia depois de anunciar medidas duras contra a farra dos alvarás, o prefeito Cesar Souza Júnior não disfarçava a sua satisfação por ter conduzido o processo de forma técnica e sem influências político-partidárias. Na visita que fez ao Grupo RIC, na tarde de quarta-feira (3), junto com outros prefeitos...
A entrevista coletiva concedida pelo prefeito Cesar Souza Júnior na última terça-feira, doa 02, tratou, além das medidas de proteção à cidade e do resultado das análises feitas em 149 alvarás para construções multifamiliares (mais de dois andares), do novo modelo urbanístico defendido pela atual administração. Garantir a oferta da infraestrutura básica de serviços, como água,...
Baseada em análise da procuradoria-geral e da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), a Prefeitura de Florianópolis cancelou o alvará da construção do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, na avenida Beira-mar Norte. Basicamente, a prefeitura explicou que não poderia solicitar a construção de um aterro para um investimento privado. O presidente do Sinduscon (Sindicato da...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu obter decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que transfere a competência do licenciamento ambiental do empreendimento Parque Marina – Ponta do Coral, em Florianópolis, da Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma) para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com a participação do Instituto Chico...
O Governo do Estado lançou o projeto Rede Catarinense de Inovação. Onde serão construídos centros de pesquisas em 10 cidades polo de Santa Catarina para abrigar incubadoras de tecnologia, laboratórios de pesquisa, treinamentos, educação profissionalizante. Serão investidos R$ 40 milhões para construção de nove centros de inovação nos municípios de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma, Chapecó,...
Motivada pela série de reportagens Pedágio Sob Suspeita, publicada desde domingo no Diário Catarinense, a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) protocolou requerimento no Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso à cópia original dos autos do processo que trata do contrato da Autopista Litoral Sul. A entidade quer aprofundar...
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) quer entregar um novo Parque do Rio Vermelho para a comunidade e turistas na próxima temporada. Para isso, a Fatma vai dar uma repaginada na estrutura e acrescentar atividades oferecidas pelo Parque. Reabertura do camping, trilha ecológica, nova estrutura para o Centro de Triagem de Animais...