A limitação da prática do surf na Ilha de Santa Catarina, no período da pesca da tainha, foi ampliada, uma vez que também passa a ser proibida até 500 metros do canto direito da praia do Morro das Pedras e no canto esquerdo da praia Brava, até a rua Sinésio Duarte. A Lei 10.020/16 foi...
O IPUF promoveu nesta terça-feira (24), na Armação do Pântano do Sul, a segunda audiência pública determinada pela Justiça Federal para a discussão do Plano Diretor da Capital. Cerca de 120 moradores da região participaram do evento, apresentando propostas de melhorias para a organização e ocupação urbana da região. A maior preocupação da comunidade diz respeito...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 25/06/2016) Nesta quarta completam-se oito meses que o contestado relatório do procurador Diogo Roberto Ringenberg, do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, ganhou destaque na imprensa por conta dos valores supostamente gastos na Ponte Hercílio Luz. Aliás Apesar da comprovada inflação nos números –Estado mostrou que os valores eram menores -...
A batalha judicial que envolve o funcionamento dos chamados beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, já tem mais de uma década e não deve encerrar com a sentença do juiz da 6ª Vara Federal da Capital, Marcelo Krás Borges, que no dia 20 de maio determinou a anulação de todos os alvarás e licenças...
O advogado Rafael de Assis Horn, do escritório Mosimann & Horn, representante do Jurerê Open Shopping, que é proprietário dos beach clubs de Jurerê Internacional, afirmou nesta terça-feira, 24, que ainda não foi intimado da sentença proferida em primeiro grau que determinou a demolição dos empreendimentos. Mas ele adianta que será ajuizado recurso desta decisão ao...
Quando for concluído o trabalho de instalação da cobertura do vão central do Mercado Público de Florianópolis, em dias de chuva os frequentadores perderão a visão da parte superior do prédio histórico, que será fechado com uma espécie de lona branca (membrana de poliéster), segundo a Secretaria de Obras da Capital. O projeto inicial da...
A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a demolição, desocupação e retirada de entulhos de "beach clubs" da badalada praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Na decisão, o juiz Marcelo Krás Borges estipulou multas que vão de R$ 100 mil a R$ 10 milhões aos estabelecimentos. Ele também anulou todas as licenças, alvarás, autorizações e permissões...
Dois canhões encontrados durante a restauração da Casa da Câmara e Cadeia, em Florianópolis, estão sendo preparados para serem apresentados ao final das obras, com previsão para o segundo semestre. Segundo a prefeitura do município, as peças, que têm idade estimada que remete ao século 18, foram localizadas em outubro do ano passado, enterradas nos fundos...
O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina, em parceria com o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), promoveu nesta terça-feira (24) a audiência pública “Licenciamento ambiental ameaçado”, na UFSC, com o intuito de discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 65/2012. Em tramitação no Senado, a proposta estabelece que, a partir da simples apresentação...
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) deu início na noite de segunda-feira (23), no bairro do Campeche, à série de audiências públicas determinadas pela Justiça Federal para o debate do Plano Diretor Participativo da Capital. Mais de 300 pessoas participaram do evento, lotando a sede da Sociedade Amigos do Campeche, para dar sugestões...
No próximo dia 30 de maio serão conhecidos os 10 selecionados entre 48 inscritos para o Cocreation Lab, primeira iniciativa do projeto Centro Sapiens, que reúne uma série de ações para a revitalização do lado leste do centro de Florianópolis. Trata-se de um espaço compartilhado para a economia criativa e ideias inovadoras voltadas às áreas...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 23/05/2016) Ao saber do tour do prefeito Cesar Souza Junior pelas obras da cidade, o leitor José Luis Netto Menezes, morador do Bairro Coqueiros, na região continental de Florianópolis, questiona se existe alguma previsão para reformar o antigo prédio da Casan ao lado do parque. ...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 23/05/2016) Além da decisão da Justiça Federal de exigir ações da Casan para a despoluição do rio do Braz, em Canasvieiras, novas iniciativas procuram proteger o meio ambiente nas praias do norte da Ilha. A microempresária Sandra Petersen, por exemplo, lançou uma campanha na internet, com abaixo-assinado a ser enviado ao...
Após ação do MPF/SC (Ministério Público Federal), a Justiça Federal determinou que o município de Florianópolis suspenda os alvarás de construção concedidos nas áreas de terras de marinha da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha. De acordo com a Justiça Federal, o município deve deixar de emitir novos alvarás nos ambientes protegidos pela legislação...
O juiz federal Marcelo Krás Borges determinou, em primeira instância, a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, e a aplicação de multas aos proprietários pela degradação ambiental provocada na praia. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira (20). "Houve má valoração da prova e a decisão, além de infundada, está desconectada...