Artigo escrito por Marcelo Buzaglo Dantas - Advogado em Florianópolis (DC, 08/12/2012) As maiores polêmicas envolvendo o licenciamento ambiental no Brasil nas últimas décadas sempre estiveram vinculadas à competência dos órgãos públicos. Havia discussões sobre quem deveria licenciar um empreendimento ou atividade, se o Ibama, o órgão do Estado (em SC, a Fatma) ou o do município....
Relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União concluiu que contrato de concessão da rodovia tem desequilíbrio que representa 15,4% da tarifa cobrada dos usuários Compensação indevida de receitas, elevação irregular da tarifa básica de pedágio, demora em três anos da conclusão de obras obrigatórias, como o contorno viário de Florianópolis, cuja construção nem...
Aquisições de 28 lanchas-patrulha pelo Ministério da Pesca em 2009, ainda geram contestação. Todos os equipamentos foram entregues. Em Santa Catarina, são três embarcações, duas delas utilizadas pela Polícia Militar Ambiental, aguardando reparos para retornar ao mar. Alvo de polêmica há três anos, duas das três lanchas-patrulha compradas pelo Ministério da Pesca e destinadas a entidades...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 10/12/2012) Moradores da Grande Florianópolis deixaram claro na eleição municipal que desejam transporte marítimo para a região. Dos sete grupos nacionais e estrangeiros que apresentaram propostas ao edital PMI 02, do governo do Estado, para mobilidade urbana, três incluem transporte marítimo. São os planos Florianópolis Terra & Mar, do escritório...
Contador de tráfego assusta motoristas no posto da polícia, na SC-401, gerando congestionamentos O domingo foi de praia em Florianópolis. Animados com o sol que despontou cedo, banhistas foram aproveitar o dia à beira-mar. Perto das 11h, os termômetros de rua registravam temperaturas acima dos 30°C e o movimento de carros era intenso em sentido aos...
10/dez - segunda-feira 11/dez - terça-feira 12/dez - quarta-feira 9h30 - Reunião de Avaliação III Recicla Bem Floripa Local: CDL Florianópolis 14h00 - Reunião TRADE com Vereadores Eleitos de Florianópolis Tema: "O estado da arte do Turiso de Florianópolis" Local: CDL Florianópolis 13/dez - quinta-feira 14h00 - Reunião Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Local: CDL Florianópolis 14h00 - Reunião Coordenação do Grupo Interinstitucional de Gestão dos...
A Associação FloripAmanhã foi homenageada pela Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (5), na sessão especial de entrega dos troféus e certificados do Prêmio Responsabilidade Social 2012 – Destaque SC. O presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), agradeceu a entidade que participou da segunda edição do prêmio. Ele destacou a importância do trabalho desenvolvido...
Documento do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado ontem descreveu uma série irregularidades por parte da Autopista Litoral Sul, concessionária da BR-101. O acórdão apontou ainda omissão da fiscalização pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT). O texto determina que a Autopista Litoral Sul deixe de colocar o contorno viário de Florianópolis na relação de...
O governo do Estado quer antecipar o cronograma de escolha do modelo da quarta ligação em pelo menos seis meses. Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, a meta é licitar a PPP (Parceria Público Privada) até o final do primeiro semestre de 2013. Ontem, a comissão intersetorial abriu as sete propostas (uma...
O destino da Zona Azul da Capital pode ser definido no próximo dia 17. Uma reunião entre Ministério Público do Trabalho, equipe de transição do prefeito eleito Cesar Souza Júnior, representantes da atual administração e sindicato dos trabalhadores deve pôr fim ao impasse que prejudica os usuários do sistema de estacionamento rotativo no Centro. Segundo o...
Referência na prestação de serviços de informação turística para os visitantes que estão a caminho do Norte da Ilha, o Centro de Atendimento ao Turista da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) prepara-se para atender a grande demanda da temporada de verão. A partir deste mês até o final do Carnaval, o CAT abre...
Nesta sexta-feira, 7, o secretário de transportes, mobilidade e terminais de Florianópolis, Marcelo Roberto da Silva, o atual e o futuro secretário de obras, Luiz Américo Medeiros e João Amin, participarão de reunião no Ministério das Cidades, em Brasília, para apresentar dois projetos do PAC 2 de Mobilidade em Médias Cidades. Caso sejam aprovados, os...
Artigo escrito por Suzana Jardim Jorge Netto - Demógrafa em Florianópolis (DC, 07/12/2012) Florianópolis teve crescimento acelerado nos últimos anos, o que gerou problemas de mobilidade. Além disso, mudanças urbanas têm alterado o perfil de bairros e vizinhanças, com ocupação desordenada inclusive de áreas de preservação. Se, por um lado, o crescimento populacional trouxe ganhos como...
Na sessão do dia 28, os vereadores da Câmara Municipal de São José aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 124/2012, do vereador Amauri Valdemar da Silva (PMDB), que declara de utilidade pública o OSSJ (Observatório Social de São José). Há cerca de um ano em atividades, o Observatório Social desenvolve ações de fiscalização do...
A ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz não começa a operar sem que as obras viárias de acesso estejam terminadas. A condição foi reforçada pela Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma) nesta quarta-feira, logo após a Infraero anunciar que o início da construção do novo terminal de passageiros será feita no mês que vem. O...