Baseada em análise da procuradoria-geral e da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), a Prefeitura de Florianópolis cancelou o alvará da construção do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, na avenida Beira-mar Norte. Basicamente, a prefeitura explicou que não poderia solicitar a construção de um aterro para um investimento privado. O presidente do Sinduscon (Sindicato da...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu obter decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que transfere a competência do licenciamento ambiental do empreendimento Parque Marina – Ponta do Coral, em Florianópolis, da Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma) para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com a participação do Instituto Chico...
O Governo do Estado lançou o projeto Rede Catarinense de Inovação. Onde serão construídos centros de pesquisas em 10 cidades polo de Santa Catarina para abrigar incubadoras de tecnologia, laboratórios de pesquisa, treinamentos, educação profissionalizante. Serão investidos R$ 40 milhões para construção de nove centros de inovação nos municípios de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma, Chapecó,...
Motivada pela série de reportagens Pedágio Sob Suspeita, publicada desde domingo no Diário Catarinense, a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) protocolou requerimento no Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso à cópia original dos autos do processo que trata do contrato da Autopista Litoral Sul. A entidade quer aprofundar...
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) quer entregar um novo Parque do Rio Vermelho para a comunidade e turistas na próxima temporada. Para isso, a Fatma vai dar uma repaginada na estrutura e acrescentar atividades oferecidas pelo Parque. Reabertura do camping, trilha ecológica, nova estrutura para o Centro de Triagem de Animais...
Nesta quarta-feira, dia 3, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua se reuniu no Centro de Educação Complementar (CEC). Esta foi a primeira reunião do Comitê, que foi formado no dia 6 de março, no Fórum Intersetorial Sobre a Política para População em Situação de Rua, que aconteceu...
A cidade de Florianópolis entrou nesta quarta-feira (03) no circuito de preparação de eventos mobilizadores e sensibilizadores das Olimpíadas Rio 2016. Da reunião de trabalho que tratou do assunto, realizada na Prefeitura, participaram o prefeito Cesar Souza Júnior, o gerente regional de Santa Catarina da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da...
Por Moacir Pereira (DC, 03/04/2013) A entrevista concedida pelo prefeito Cesar Souza Junior (PSD) para divulgar o relatório sobre os alvarás concedidos nos últimos 90 dias de 2012 acabou se transformando num cenário de críticas e denúncias contra a gestão do antecessor Dário Berger (PMDB). O resultado das análises já alveja a administração anterior, quando oficializa...
O prefeito de Florianópolis, César Souza Junior, confirmou na tarde de ontem, dia 02, a intenção de cancelar o alvará de 33 empreendimentos imobiliários aprovados pela administração municipal no segundo semestre de 2012. Dos 150 projetos analisados, 123 não estavam de acordo com os planos diretores vigentes, sendo que para 90 deles são recomendados ajustes...
O prefeito Cesar Souza Jr. revelou na tarde desta terça-feira, 2, que dos 150 projetos de construções que receberam alvarás da Prefeitura de Florianópolis no segundo semestre de 2012, apenas 27, ou 18% do total, encontravam-se regularmente aptos a manterem as licenças requeridas. O resultado da análise foi encaminhada ao Ministério Público Estadual. No total verificaram-se...
Por Carlos Damião (Notícias do Dia, 03/04/2013) Quase todos os novos prefeitos – aqueles que assumiram o primeiro mandato em 1º de janeiro deste ano – têm à sua frente, anotada nas respectivas agendas, a expressão “ordem na casa”. E não se trata de uma questão meramente financeira, uma vez que a maioria encontrou os cofres...
Documentos a que o Diário Catarinense teve acesso revelam que falhas semelhantes às constatadas na administração da BR-101 Norte podem estar sendo cometidas pela OHL (que recentemente teve o seu controle acionário transferido para Arteris) em outras rodovias do país. Ao todo, cinco trechos federais foram concedidos ao grupo em contratos assinados em 2008 com...
Por ANTT (publicado a pedido da Agência, DC, 03/04/2013, páginas 2 e 3) ...
Um estudo sobre o Plano Diretor e um outro, complementar, para a implantação do plano de ordenamento náutico em Florianópolis foram apresentados pela Associação FloripAmanhã, na noite de 21 de março, em evento realizado na Câmara Municipal. A ideia com estes trabalhos é de disponibilizar para a sociedade contribuições técnicas para o planejamento sustentável da...
Um estudo sobre o Plano Diretor e um outro, complementar, para a implantação do plano de ordenamento náutico em Florianópolis foram apresentados pela Associação FloripAmanhã, na noite de 21 de março, em evento realizado na Câmara Municipal. A ideia com estes trabalhos é de disponibilizar para a sociedade contribuições técnicas para o planejamento sustentável da...