Com a decisão da Fazenda de reduzir o valor repassado a cada um dos poderes, ao menos duas instituições envolvidas já pensam em voltar atrás na devolução dos recursos que sobraram em caixa do ano passado. Decisão de mudar a base de cálculo para repasse aos poderes pode influenciar no acordo entre órgãos catarinenses para devolver...
(Coluna Moacir Pereira, DC, 24/01/2014) Uma articulação política de bastidores envolvendo altas autoridades estaduais e pelo menos dois ministros do STF resultou na decisão do presidente interino do Supremo, ministro Ricardo Levandowski, de suspender a liminar sobre o reajuste do IPTU e do ITBI de Florianópolis. Com isto, está revogada a decisão do desembargador José Gaspar...
A Prefeitura de Florianópolis retomou o projeto inédito de castração de cães e gatos de estimação iniciado no ano passado pela Diretoria de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Saúde. Em 2014, o trabalho começou pelo Continente, atendendo moradores do bairro Monte Cristo. Nesta quinta-feira (23), o primeiro grupo de animais castrados foi devolvido aos donos...
A Secretaria Municipal de Obras tem realizado uma série de serviços pontuais na Capital, com intuito de solucionar problemas recorrentes. Em sua maioria, os trabalhos dizem respeito à drenagem de vias que enfrentam problemas de alagamento sem um motivo aparente. Em levantamento realizado pela equipe técnica da Pasta, foi identificada uma série de logradouros que enfrentam...
Para avaliar as condições de cada unidade educativa, o secretário Municipal de Educação Rodolfo Pinto da Luz e o diretor de Infraestrutura Mauricio Amorim Efe estão vistoriando as instituições. As visitas devem ser concluídas até a primeira semana de fevereiro. Mais de 60 unidades já foram visitadas, coma a Creche Ingleses, no Norte da Ilha,...
O juiz Jefferson Zanini, especializado em questões agrárias que atua na primeira vara criminal de Chapecó conversou com o jornalista Carlos Damião nesta quinta-feira (23) na Rádio Record. Ele falou sobre sua decisão em relação à invasão em um terreno particular da rodovia SC-401, em Florianópolis, que já acumula mais de 400 famílias. Ele marcou...
Ao conferir a receita disponibilizada pelo governo do Estado para o primeiro mês do ano de 2014, Alesc (Assembleia Legislativa), TCE (Tribunal de Contas), TJ (Tribunal de Justiça), MP (Ministério Público) e Udesc foram surpreendidos. Uma alteração na base de cálculo da RLD (Receita Líquida Disponível), realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda, provocou o...
A prefeitura de Florianópolis recorreu e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a liminar que barrou as mudanças no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da Capital. A decisão foi proferida pelo presidente em exercício da corte, Ricardo Lewandowski. O procurador do município Julio Cesar Marcellino Junior entrou com o pedido na quarta-feira (22). "Demonstramos que...
A Caixa Econômica Federal assina nesta sexta-feira contratos de repasse com 19 prefeituras da Grande Florianópolis e três secretarias estaduais: Agricultura, Saúde, além de Justiça e Cidadania. Com recursos do OGU (Orçamento Geral da União), o valor das operações totaliza R$ 59,8 milhões, e contempla as áreas da saúde, infraestrutura e agricultura. Entre as melhorias previstas...
Depois de receber um inesperado desconto no valor dos repasses feitos pelo governo do Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas Júnior, disse que não vai mais devolver todo o dinheiro que sobrou do ano passado. Além disso, o Tribunal de Justiça vai entrar com ação judicial para questionar o desconto,...
A discussão em torno do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis teve mais um capítulo nesta quinta-feira (23). O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a liminar que suspendia as mudanças, com aumento do imposto para uns e diminuição para outros. O mérito ainda será julgado. A Prefeitura de Florianópolis recorreu ao STF na quarta-feira (22)...
(Coluna Visor, DC, 23/01/2014) Recrutamento A invasão na SC-401 em Florianópolis está gerando guerra de informações, vazamento de denúncias e táticas de espionagens. Num desses vazamentos, soube-se ontem que órgãos públicos investigam suposta visita de líderes invasores à comunidade da Serrinha, no Maciço do Morro do Cruz. Eles estariam recrutando interessados em se juntar ao acampamento. Falta d’água A...
A Celesc divulgou nesta quarta-feira (22) que houve um recorde de demanda de energia em Santa Catarina na terça (21). Às 15h deste dia, o sistema elétrico registrou 4.358 MW. O recorde anterior havia sido de 4.132 MW, em 21 de fevereiro de 2013. A expectativa é que a demanda tenha sido ainda maior nesta...
A Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (Liesf) suspendeu todas as atividades preparativas para o carnaval da capital catarinense. A decisão foi tomada devido à falta de recursos por parte do Governo de Santa Catarina. A reunião foi nesta quarta-feira (22) entre a entidade e representantes das Escolas de Samba dos grupos Especial de...
Depois de passar por todos os terminais de ônibus, pelas unidades do Pró-Cidadão e pelo Parque de Coqueiros, o programa Recicl@í - que coleta descartes de lixo eletrônico – começa a ser estendido aos bairros de Florianópolis. O primeiro deles é Carianos, na região do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. O lançamento no bairro aconteceu nesta quarta-feira,...