Ministério Público Federal denunciou seis argentinos e um corretor de imóveis brasileiro por construírem em APP (Área de Preservação Permanente ), mais especificamente no topo de morro, na Praia do Rosa, município de Imbituba, a 20 quilômetros de Florianópolis. A conduta, conforme a Lei 9.605/98, que define os crimes ambientais, prevê pena de reclusão, de...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 16/03/2011) Rápida decisão da Justiça Federal sobre o caso do SOS Cárdio revela preocupação com a segurança jurídica Não basta ao Judiciário apenas julgar as matérias que lhe são submetidas. A Justiça precisa ser – e parecer – justa. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a sentença da juíza federal...
Duas obras vitais para o trânsito da Capital vivem de informações desencontradas Se o trânsito já é complicado nas principais vias centrais de Florianópolis, imagine, então, como ficam os motoristas com as orientações desencontradas que vêm da prefeitura. A começar pela reabertura da Avenida Paulo Fontes, que foi adiada duas vezes em menos de quatro dias....
Reabertura ajudará na fluidez do trânsito durante a construção do elevado do Rita Maria A Avenida Paulo Fontes, localizada no centro de Florianópolis, será reaberta nesta quarta-feira, dia 16, após as 09h da manhã. A decisão foi comunicada na manhã de hoje pelo prefeito Dário Berger em coletiva no seu gabinete. A reabertura da Paulo Fontes foi...
Família espera receber o aluguel social da prefeitura para ter uma moradia novamente Deve ser demolida nesta quarta-feira (16) a casa do auxiliar de serviços Davi de Jesus, 31, da dona de casa Patrícia Vieira, 29, e do filho deles Miguel, de apenas três meses. Localizada no Morro do Mocotó, a moradia desabou parcialmente no domingo...
As atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais devem realizar o Cadastro Técnico. A Lei Municipal Complementar nº 376, de 11 de janeiro de 2010 institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, de inscrição obrigatória. O diretor superintendente da Floram, Gerson Basso, afirma que "as pessoas físicas ou jurídicas...
Secretaria de Infraestrutura realiza corte de árvore símbolo de Florianópolis sem autorização. Na tarde desta terça-feira fiscais da Floram registraram um auto de infração ambiental pelo corte ilegal de árvore protegida pela Lei Municipal 3771/92. Trata-se do Garapuvu, árvore símbolo de Florianópolis. O crime ambiental ocorreu as margens da SC-401 em terreno vizinho ao antigo posto da...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis vai realizar nesta quinta-feira, dia 17, às 15h, uma audiência pública para discutir a ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. Publicado pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Jaime Tonello (DEM), o edital da audiência foi feito com base no requerimento de autoria do vereador César Faria (DEM). A...
Uma das faixas do sentido centro-bairro será liberada no horário de pico à noite, segundo PMRv A liberação oficial está marcada para o próximo dia 22, mas os motoristas que seguem para o Sul da Ilha de Santa Catarina já podem contar com uma das faixas do elevado do Trevo da Seta. Por enquanto, a liberação...
Blog do Moacir Pereira (15/03/2011) O internauta Saul Claudino Júnior remete mensagem sobre os problemas de falta de mobilidade urbana na Capital e na Grande Florianópolis. Leia e conclua: “Prezado Moacir, boa tarde. Excelente o artigo sobre o tema mobilidade urbana na...
Da coluna de Sérgio da Costa Ramos (DC, 15/03/2011) Já houve tentativas inadequadas de implantação do transporte marítimo integrado, entre a Ilha e o Continente, com a utilização de barcos pequenos, catamarãs para 50, 80 pessoas, como o que estará em experiência nos próximos dias. Empresários nunca desembolsam investimentos de fôlego num negócio ainda experimental. E...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 15/03/2011) O Instituto Ideal, que incentiva energias alternativas na América Latina, promove nos dias 4 e 5 de abril, na UFSC, seminário sobre energias limpas e lança o concurso ECO-Lógicas, que envolverá instituições de países do Mercosul. A abertura, no dia 4, contará com debate sobre a necessidade de desenvolvimento...
Da coluna de Juliana Wosgraus (DC, 15/03/2011) A Sociedade Brasileira de Cardiologia enviou e-mail a todos os seus associados, se posicionando sobre o novo Hospital S.O.S. Cárdio. Diz a nota que “a SBC, através de sua seccional de Santa Catarina, ao tomar conhecimento pela imprensa da pretensão da Procuradoria da União de impedir a inauguração iminente,...
A Justiça Federal negou ontem a concessão de liminar ao Ministério Público Federal (MPF), que pedia a suspensão das licenças e impedia a inauguração do Hospital SOS Cárdio, na Capital. Na decisão, a juíza substituta da Vara Federal Ambiental de Florianópolis Marjorie Freiberg escreveu que esta medida só deve ser tomada em casos de extrema necessidade,...
Artigo escrito por Maria Aparecida Lemos da Silva - Doutora em Educação (DC, 15/03/2011) A comunidade do Estreito, em Florianópolis, está feliz com a sua nova Beira-Mar. E, por isso mesmo, 3,7 mil pessoas residentes neste promissor bairro, através de um abaixo-assinado, opinaram quanto ao nome a ser dado a este local privilegiado pela natureza. Um...