O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, em Florianópolis, deve ser julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem deve dar essa resposta é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª). Atendendo ao pedido do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra),...
Novata no conselho consultivo da Reserva Extrativista do Pirajubaé, a Rede Catarina Slow Food participará em pelo menos duas frentes nas ações para revalorização do berbigão como um dos principais produtos da cultura alimentar de Florianópolis. E, consequentemente, resgatar a autoestima das comunidades extrativistas da Costeira e da foz do rio Tavares, prejudicadas pela falta...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) iniciou em janeiro um programa intensivo de fiscalizações em todo o Estado. As ações, que vão se estender por todo o ano, abrangem diversas áreas como a florestal, agrícola, sanitária, da construção civil e de combustíveis. O objetivo é identificar e conter possíveis infrações ambientais em empreendimentos e atividades...
O Departamento de Praças e Arborização Pública (Depap) da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) vai cuidar provisoriamente da manutenção dos canteiros da Via Expressa Sul, até que o Deinfra, responsável pela gestão da rodovia, acerte a contratação de empresa terceirizada para o serviço. A Floram assumiu os trabalhos no inicio desta semana. Devido ao lapso...
Com a frequência de turistas no litoral catarinense durante a temporada de verão, proximidade com o Carnaval e as variadas belezas naturais, as praias acabam não sendo o único atrativo. As trilhas em mata, cachoeiras, rios e costões também são convidativos para os que frequentam a região, porém, deve-se observar alguns cuidados para aproveitar o...
A ligação irregular de uma residência localizada no Canto da Lagoa foi lacrada nesta terça-feira (2), depois que foi constatado o lançamento do esgoto diretamente na rede pluvial e, consequentemente, nas águas da Lagoa da Conceição. A região não é atendida por rede pública de esgotamento, e por meio de uma denúncia, a equipe do...
O Governo Federal editou em 21 de julho de 2015 a Medida Provisória nº 684, que transferia o início do chamado Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil para 23 de janeiro de 2016. O Congresso Nacional, através da Lei Federal 13.204/2015, fez várias alterações na Lei nº 13.019/2014. Porisso, estamos disponibilizando nova Consulta Pública...
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.231/2013, de autoria do vereador Pedro de Assis Silvestre (PP), que altera o Código de Obras e Edificações de Florianópolis e determina que todas as novas edificações comerciais e residenciais com área acima de 200m² construídas no Município...
As inscrições para as próximas turmas estão abertas, elas serão na comunidade da Lagoa da Conceição e dos Ingleses. 17 jovens, cinco aplicativos. Esse foi o contingente e o resultado da primeira turma do FloripApps, oferecido pelo Comitê para Democratização da Informática (CDI) de Santa Catarina, do ano. A oficina teve início no dia 18 de...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 01/02/2016) A questão do esgoto em Canasvieiras já foi objeto de um inquérito policial federal, encaminhado posteriormente ao Ministério Público Federal. Para responder às dúvidas sobre a eficiência do sistema da Casan a Polícia Federal designou peritos engenheiros, que realizaram uma inspeção técnica na ETE durante os meses de...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 02/02/2016) O governo do Estado está otimista com a perspectiva de destravar o principal imbróglio no acesso ao aeroporto Hercílio Luz: o licenciamento ambiental do chamado lote 01B, trecho de 2,5 quilômetros entre o trevo do Bairro Carianos e o acesso à SC-405 na Tapera, que não recebeu nenhuma intervenção até...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 01/02/2016) A forma mais rápida e barata de implantar uma ciclovia ligando o Centro a Canasvieiras e livrando os ciclistas da SC 401 é resgatar a estrada antiga, com seus enormes trechos abandonados. Por ser patrimônio público, não pode ser apossada e fechada como ocorre em alguns trechos. Transformá-la em uma...
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) reajustou nesta segunda (1º) o teto das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia do terminal (movimentação de cargas e mercadorias), exceto para aeroportos concedidos à iniciativa privada. Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico, por exemplo, passa de R$ 18,13 para R$ 20,37....
A primeira sessão da Câmara de Florianópolis de 2016 contou com a presença do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD), que usou a tribuna para pedir apoio dos parlamentares no último ano da atual legislatura. Em sua mensagem, o chefe do executivo municipal lembrou os problemas de saneamento que o município vem enfrentado, falou em meios...
Produto de qualidade, preço acessível e certificação são os destaque da Feira de Orgânicos Viva a Cidade, que acontece aos sábados no Largo da Alfândega, no Centro da cidade, a partir das 9 horas. A feira integra o projeto Viva a Cidade desde agosto e oferece hortifrútis in natura e produtos orgânicos processados, como pães,...