01/11/2013
01/11/2013
Categorias
A audiência pública sobre o Projeto Cidade Limpa, que restringe a publicidade externa em Florianópolis, parece ter chegado a um consenso. Da forma que está, a […]
31/10/2013
31/10/2013
Categorias
Por unanimidade, os 34 deputados presentes na sessão desta quarta-feira da Assembleia de Santa Catarina acabaram com o voto secreto em todas as votações do Legislativo […]
29/10/2013
29/10/2013
Categorias
Por Cacau Menezes (DC, 29/10/2013) Amanhã, quarta-feira (30/10), às 18h, acontece a esperada audiência pública na Câmara de Vereadores de Florianópolis sobre o projeto de lei […]
28/10/2013
28/10/2013
Categorias
Espécie de “Constituição” da rede, o Marco Civil da Internet tramita há dois anos na Câmara. Engavetado pelas divergências entre governo, empresas de telecomunicações e gigantes […]
09/10/2013
09/10/2013
Categorias
Aprovado sem alarde na Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara de Vereadores de Florianópolis, no dia 2 de setembro, o substitutivo global apresentado […]
30/09/2013
30/09/2013
Categorias
Os 295 municípios catarinenses terão que produzir leis específicas para regular a criação das APPs (Áreas de Preservação Permanente) em espaços urbanos na proximidade de rios, […]
25/09/2013
25/09/2013
Categorias
Nesta quarta-feira (25), às 9h, haverá uma audiência pública para analisar a alteração no Código Ambiental Catarinense, com a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia […]
04/09/2013
30/08/2013
15/08/2013
Deputados da Comissão Especial encarregada de promover a quinta revisão na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 237/2012 que altera a Lei Complementar nº […]
14/08/2013
14/08/2013
Categorias
Os deputados da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovaram no final da tarde desta terça-feira (13) o Projeto de Lei 107/2013 que cria a Semana […]
14/08/2013
14/08/2013
Categorias
Defensor de soluções efetivas para o caos diante da falta de mobilidade urbana na Grande Florianópolis, o deputado estadual Renato Hinnig acaba de protocolar projeto de […]
14/08/2013
14/08/2013
Categorias
A primeira Semana da Juventude, realizada pela Prefeitura de Florianópolis, continua com diversas atividades. A programação vai até domingo, 18, e conta com a participação ativa […]
06/08/2013
06/08/2013
Categorias
A proposta final de revisão do Código Ambiental de Santa Catarina será entregue nesta terça-feira à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado. Foram quatro meses […]
18/07/2013
18/07/2013
Categorias
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.836/13, que altera artigos do Estatuto das Cidades. A legislação tem como objetivo estimular a utilização, […]
16/07/2013
16/07/2013
Categorias
O projeto de lei Cidade Limpa, que visa acabar com a poluição visual em Florianópolis, foi protocolado na Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira. Mas […]