Categoria: Plano Diretor

Responsáveis por um faturamento superior a R$ 500 milhões em 2005, as mais de 300 empresas de tecnologias da Capital querem contribuir com a discussão do novo Plano Diretor para o município. Para os empresários, a continuidade do crescimento deste setor depende também de políticas de ocupação do espaço urbano territorial. Entre as diretrizes que...

Todos os projetos de lei que prevêem alterações no Plano Diretor de Florianópolis estão sustados. A decisão foi tomada pelos vereadores na última segunda-feira, durante sessão ordinária em que os parlamentares travaram discussões polêmicas. Eles levantaram dúvidas sobre a imparcialidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e das motivações que levam ao grande número...

Um requerimento aprovado às 2h de ontem pela Câmara de Vereadores de Florianópolis sustou a tramitação de todos os projetos que alteram o Plano Diretor da cidade. Os 16 vereadores aprovaram a medida, por unanimidade, e justificaram que as mais de cem mudanças pontuais em discussão podem comprometer a elaboração do Plano Diretor pelos técnicos...

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 11/10/2006): Foi inflamado o discurso, anteontem, transmitido ao vivo pela emissora de televisão da casa, do vereador Juarez Silveira, da Capital, que apertou seus colegas, numa pesada autocrítica, durante a sessão sobre essas intermináveis alterações de zoneamento, que mutilam o nosso Plano Diretor. Empolgado e ao mesmo tempo irritado com um...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia 06/10/2006): No final da tarde de ontem, houve mais uma reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de Florianópolis. No encontro da semana passada, a turma tinha decidido elaborar um regimento interno. Ocorre que todo mundo quer aproveitar os cinco minutos a que tem direito para dizer coisas...

Crea fará estudo sobre plano diretor O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) fará um levantamento dos municípios catarinenses que devem elaborar o Plano Diretor em conformidade com o Estatuto das Cidades. A idéia é identificar aqueles que já implantaram o novo Plano, o nível de participação comunitária e quais apresentam...

A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que estuda a transferência de índice nas construções de Florianópolis encerrou seus trabalhos e agora distribui aos vereadores o relatório final. O próximo destino das sugestões será a CPE do Plano Diretor, onde irá orientar os parlamentares sobre as mudanças necessárias na lei do índice. Transferência de índice significa que...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 20/09/2006): Houve embaço na reunião do núcleo gestor do plano diretor participativo de Florianópolis, realizada na última quinta-feira. A idéia era montar o cronograma de audiências públicas nos 12 distritos da cidade. Mas os interessados em ocupar a vaga reservada aos sindicatos, na composição do núcleo, fizeram alguns questionamentos....

Da coluna de Fabian Lemos (DC, 16/09/2006): O vereador Acácio Garibaldi San Thiago Filho (PP) vai encarar uma parada dura na Câmara da Capital. Protocolou proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que passa de maioria absoluta (nove) para maioria qualificada (11) o número de votos necessários em plenário para aprovar alterações urbanísticas relacionadas ao...

Na tentativa de reduzir o grande volume de alterações pontuais no zoneamento de Florianópolis, 11 vereadores assinaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que pretende aumentar para maioria qualificada as votações que aprovam matérias urbanísticas relacionadas diretamente ao Plano Diretor. Atualmente, é necessária apenas maioria absoluta, ou seja, metade dos votos mais um. Se...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 14/09/2006): Está esquentando o debate em torno do Plano Diretor Participativo de Florianópolis. Também está demorando para que os vereadores tomem a iniciativa de parar de propor e aprovar de alteração de zoneamento. A peça está sendo discutida e não está correto a turma se aproveitar dos derradeiros momentos...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 04/09/2006): Ex-presidente do FloripAmanhã Alaor Tissot agora é o presidente consultivo da entidade. Pretende continuar acompanhando questões importantes levantadas durante sua gestão. Entre elas, participar, de forma efetiva, na elaboração do novo Plano Diretor da Capital. A lei deve nortear as bases do crescimento futuro de Florianópolis. A ampliação...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 01/09/2006): Vereador Marcílio Ávila apresentou projeto de lei para alterar o plano diretor do bairro Santa Mônica, aumentando o índice de ocupação e permitir que seja ampliado o Hospital Vita. Trata-se de incremento ao projeto apresentado em audiência pública no início de 2005 e aprovado pela Prefeitura. Resta saber...

O prazo para que municípios com mais de 20 mil habitantes ou que integram regiões metro­politanas apresentem ou reve­jam seu plano diretor termina no dia 10 de outubro próximo. A exigência faz parte do Estatuto das Cidades, lei federal de 2001 que trata do desenvolvimento urbano. O plano diretor, elaborado pelas prefeituras em conjunto com vereadores...