Por Cacau Menezes (DC, 24/10/2013) A presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB-SC, Rode Anélia Martins, encaminhou sugestões do grupo para o anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis. A comissão destacou avanços, mas sugeriu ajustes em pontos como as áreas de preservação permanente, de recuperação ambiental e de marinha. Uma das sugestões da OAB é...
Santa Catarina é o Estado do Brasil com maior percentual de veículos por domicílios no País (73,4%). A cada quatro domicílios catarinenses, praticamente três têm um veículo particular, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Governo Federal, divulgado na manhã desta quinta-feira. Os carros é que puxam o Estado para o topo...
As implicações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para Santa Catarina e seus municípios foram debatidas no 2º Seminário de Legislação para Lixo Zero, realizado na manhã de hoje (22), no auditório Deputada Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. O evento, promovido pelo Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) com apoio do Parlamento, faz parte...
A restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, entra na segunda etapa com a chegada de colunas de aço que serão montadas para suspender o vão central – o que possibilitará a recuperação. De agora em diante, as obras ficarão acima da linha d’água e os engenheiros envolvidos acreditam que a possibilidade de ver os trabalhos...
O projeto do Plano Diretor de Florianópolis começou a tramitar efetivamente na Câmara de Vereadores. O protocolo de entrada da proposta foi lido na sessão de ontem. Nesta semana, a matéria vai para a avaliação constitucional e jurídica da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para acelerar o processo de aprovação, almejada para este ano,...
Em audiência pública nesta sexta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Florianópolis, o Secretário Nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz, falou sobre a posição do Ministério quanto à polêmica em torno do possível fechamento dos beach clubs de Jurerê Internacional. Ao destacar a importância do segmento turístico para a economia municipal, ele afirmou que...
Artigo de José Luiz Sardá, Geógrafo, Gerente Regional de Projetos Especiais da Secretaria Regional da Grande Florianópolis (DC, 22/10/2013) A Constituição de 1988 prevê que a política de desenvolvimento urbano será executada pelo poder municipal, tendo como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades e garantir o bem-estar dos habitantes. A Lei 10.257,...
Por Estela Benetti | Jean Balbinotti (interino) (DC, 19/10/2013) A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) começou a receber nesta semana os equipamentos e a tubulação necessários para a implantação da nova adutora de água tratada de Florianópolis. Com diâmetro de 800 milímetros, ela vai aumentar a oferta de água no bairro Itacorubi, um dos...
Por Moacir Pereira (DC, 21/10/2013) O projeto do novo Plano Diretor de Florianópolis vem recebendo críticas de aliados e adversários do prefeito. Empresários e urbanistas também acham que a proposta ficou capenga e exigirá muitas mudanças. O ex-presidente da Acif Dilvo Tirloni lamenta que o plano abrigue áreas ilegais, com construções clandestinas, como Zonas Especiais de...
O novo Plano Diretor de Florianópolis foi protocolado às 18h25min desta sexta-feira (18) na Câmara de Vereadores. O prefeito Cesar Souza Júnior entregou os seis volumes do documento nas mãos do presidente Cesar Faria. Estavam presentes treze vereadores e o secretário de Planejamento Urbano, Dalmo Vieira Filho. No plenário, o prefeito pediu que a câmara cumpra...
O consenso passa longe do debate sobre o projeto Cidade Limpa. A ideia de regrar a publicidade externa em Florianópolis divide vereadores da Câmara Municipal, especialistas em urbanismo e empresários do ramo. Enquanto a Prefeitura defende restrições severas, a Câmara debate um substitutivo que flexibiliza a proposta. Para esclarecer como é a legislação atual e...
Um dia antes de o novo Plano Diretor de Florianópolis ser protocolado na Câmara de Vereadores, o projeto de lei foi apresentado em audiência pública geral. Com ampla participação popular, o auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi palco de um debate sobre o futuro do espaço urbano da Capital. A apresentação começou...
A última audiência do Plano Diretor de Florianópolis, realizada na noite desta quinta-feira, durou mais de três horas e teve participação de cerca de 500 pessoas no auditório da Assembleia Legislativa. Na mesa dos trabalhos, o superintendente do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo...
Os procuradores do MPF (Ministério Público Federal) mostraram-se indignados com ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres), pelo Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Autopista LitoralSul (concessionária responsável pelos oito anos de atraso na BR 101), para adiar mais uma vez os prazos para execução das obras, sem consultá-los, nem ao Ministério Público Estadual. Durante...
(Editorial, DC, 18/10/2013) A adoção de políticas públicas que incluam planejamentos a médio e a longo prazo e não apenas projetos imediatistas, é o que se espera do poder público quando se fala em organização do crescimento dos municípios. Os problemas enfrentados atualmente pela grande maioria das cidades brasileiras imobilidade urbana, destruição de áreas verdes, inexistência...