O grupo de pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) promove uma série de cursos com a temática Direito Ambiental. O evento acontece no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) nos dias 10, 18 e 25 de setembro e 02 de outubro. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ccj.ufsc.br/noticias.php?id=59 e...
Estão abertas na UFSC as inscrições para o ´Simpósio sobre espécies da flora nativa ameaçadas de extinção em Santa Catarina`. O evento gratuito será realizado nos dias 25 e 26 de setembro. A promoção é da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e do Programa de Pós-Graduação...
Nesta segunda (08/09) e terça-feira (09/09) será realizado o III Eco-Festival da rede municipal de Educação de Florianópolis, cujo slogan este ano é "Um Ambiente Inteiro pela Paz". As atividades terão como local o Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina. Haverá uma série de atrações nas áreas de poesia, dança, música, artes...
Goiânia pode chegar a ser a capital do entulho no Brasil. A maioria das cidades brasileiras não tem um local adequado para receber o lixo que sobra das obras. Construtoras defendem a construção de usinas de reciclagem, que trataria cerca de 80% dos resíduos. (YouTube, 03/09/2008)...
Artigo escrito por Paulo Brasil de Carvalho, Advogado tributarista (DC, 07/09/2008) O governo federal enviou recentemente ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que cuida da chamada "reforma tributária" e, na contramão da tendência mundial, preferiu não misturar questões ambientais e tributárias. Na França, por exemplo, já existe legislação vigente prevendo que proprietários de automóveis mais...
Artigo escrito por Juliana Guimarães Malta Côrte, Consultora jurídica da SDS (DC, 06/09/2008) O Projeto de Código Ambiental encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governo do Estado é legítimo, coerente e representa a única versão existente, adaptada à realidade de Santa Catarina. Por determinação do governador do Estado, coube à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), por intermédio...
Ações ambientais em favor da natureza e da comunidade onde está inserida garantiram à Cativa Têxtil a maior premiação ambiental de Santa Catarina. A organização que tem sede em Pomerode receberá o troféu Fritz Müller, fornecido pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) no dia 8 de setembro. O reconhecimento chega na mesma...
Carta escrita por Jorge D. Hexsel - Florianópolis (DC, 05/09/2008) Diariamente, testemunhamos o trabalho árduo, corrido e incansável dos funcionários da Comcap (empresa municipal de Florianópolis que recolhe o lixo). Sem tréguas, relaxamentos e tempo para um descanso. Correm como atletas olímpicos atrás de um caminhão que não se cansa nunca. Só existe um pequeno detalhe...
Cerca de 500 pessoas passaram pelo último domingo (31/10) pelo Sapiens Parque, em Canasvieiras, durante o Dia de Fazer a Diferença, uma iniciativa da Associação FloripAmanhã, do Sapiens Parque e do Grupo Norte Azul, com o apoio da RIC Record. Este público representou um aumento de 30% em relação ao número de pessoas participantes no...
Uma das divisas entre os municípios de Florianópolis e São José fede e é marcada por uma água preta e gordurosa. O Rio Araújo sofre com o descaso. Ele nasce limpo no alto do Bairro Bela Vista, em São José, na Grande Florianópolis, e deságua no mar na cidade. Ao longo do trajeto de 5,3 mil...
A empresa SETEP Topografia e Construções Ltda, instalada em uma Área de Proteção Ambiental (APA) de Urussanga, no Sul do Estado, desde 1996, terá de suspender suas atividades. O Ministério Público Federal (MPF) argumentou que a empresa descumpriu um acordo judicial que a obrigava a comunicar a comunidade, com antecedência de 48 horas, as datas e...
O Rio Araújo nasce em São José e por isso pertence ao município. No entanto, na região onde ele faz a divisa com Florianópolis, no começo da Avenida Presidente Kennedy, esquina com a Josué Di Bernardi, os cuidados pertencem às cidades duas margens do córrego. O superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José,...
Passados três anos da denúncia da comunidade, a Justiça Federal suspendeu as licenças dadas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pelo município. A decisão foi respaldada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre (RS). E em junho deste ano concedeu liminar à empresa para manter a...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 03/09/2008) O Ministério Público Federal, através da procuradora Analucia Hartmann, pretendia fazer uma verdadeira limpeza na Costa da Lagoa. Para tanto, ajuizou inúmeras ações civis públicas contra moradores daquela região e também contra a prefeitura, visando à demolição de todas as casas (algumas centenárias), trapiches e restaurantes ali instalados, argumentando...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 03/09/2008) Na próxima segunda-feira, a Fatma homenageia os vencedores da 15ª edição do Prêmio Fritz Müller, maior premiação do Estado na área ambiental, que reconhece ações desenvolvidas por entidades públicas e privadas. Neste ano, são 44 ganhadores em sete categorias, entre empresas, órgãos públicos, ONGs e personalidades. Destaque para ações de...