Santa Catarina é o primeiro Estado brasileiro a aprovar e fazer virar lei um Código Ambiental independente da legislação federal. No final da manhã de ontem, o projeto, aprovado em 31 de março pela Assembleia Legislativa, foi sancionado, em Campos Novos, no Meio-Oeste do Estado, na íntegra pelo governador Luiz Henrique da Silveira. Cerca de 2...
Falta apenas a sanção do governador Luiz Henrique da Silveira para que entre em vigor o Código Estadual do Meio Ambiente. Nesta terça-feira (31/3), o projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa, mas ainda gera muita discussão. O principal motivo de divergências é a redução, nas propriedades rurais, da área de mata ciliar, a vegetação que...
Artigo escrito por Dirceu Dresch - Deputado estadual, líder do PT na Assembleia Legislativa de SC (DC, 13/04/2009) Os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores atuaram de forma incisiva para que o projeto que cria o código ambiental fosse de fato uma proposta responsável, séria e que permitisse o equilíbrio entre produção e preservação ambiental...
Os deputados Odacir Zonta (PP), Valdir Colatto e Celso Maldaner (PMDB) prestigiam, nesta segunda-feira, em Campos Novos, o ato de sanção pelo governador Luiz Henrique, da lei aprovada pela Asssmbléia e que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. Cerca de 3.000 líderes, produtores e empresários rurais acompanharão a solenidade que acontece às 11 horas...
Agricultores e ambientalistas têm opiniões divergentes sobre o assunto O governador Luiz Henrique da Silveira sanciona nesta segunda-feira, às 11h, no CTG Galpão Crioulo de Campos Novos, no Meio-Oeste do Estado, o Código Ambiental de Santa Catarina. A aprovação do código pela Assembléia Legislativa em 31 de março e a sanção da lei são consideradas, por...
Do blog de Cesar Valente (09/04/2009) Os deputados catarinenses aprovaram dia 31, numa “sessão histórica” um Código Ambiental cheio de controvérsias. E, mais importante, sabiam do que estavam fazendo e fizeram referência a isso em várias oportunidades, nos discursos daquela tarde “memorável”. O próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), foi no dia 2 levar...
O governador Luiz Henrique irá sancionar o Projeto de Lei do Código Ambiental Catarinense, aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (13), em Campos Novos. A solenidade está marcada para às 11 horas, no Centro de Eventos Galpão Crioulo. Mais de duas mil pessoas são esperadas para o evento. Diversas entidades do setor...
A FloripAmanhã apoia o projeto de implantação do Jardim Botânico em Florianópolis, cujo Plano de Trabalho para a efetivação das obras foi apresentado pela Frente Popular Pró-Jardim Botânico no dia 02/04, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa de SC, em Floripa. O projeto se encaixa no conceito da Reserva da Biosfera em Ambientes...
Artigo escrito por Marcos Antonio Zordan - Presidente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc) (DC, 08/04/2009) A Assembleia Legislativa agiu corretamente ao aprovar o Código Ambiental Estadual, interpretando uma necessidade do desenvolvimento agrícola sustentável. O Código harmoniza e assegura a produção de alimentos e a proteção aos recursos naturais, racionalizando normas federais em razão...
Um projeto anunciado ontem, dia 07 de abril de 2009, pode ajudar, e como, na salvação de um dos biomas mais ameaçados do mundo. Ao todo, cerca de 50 organizações ambientalistas, empresas, membros do governo e pessoas físicas aderiram ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica durante o lançamento da campanha, em São Paulo. A ideia,...
Organizações ambientalistas, universidades, empresas e governos assinaram ontem o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, com o objetivo de incentivar o uso econômico de áreas degradadas da floresta para tentar recuperar 15 milhões de hectares de vegetação até 2050. Com a restauração pretendida, essa parcela saltaria para aproximadamente 30%. Uma das intenções dos signatários do...
Brasília - O Código Florestal (Lei 4.771), que entrou em vigor no dia 15 de setembro de 1965, precisa ser mudado, por causa do longo tempo de vigência e principalmente pelo desenvolvimento que se verificou no campo de lá para cá. A reivindicação é feita tanto por ambientalistas quanto por agricultores, que, no entanto, trocam...
Os moradores de Ratones realizam nessa terça-feira (7.4), às 11 horas, uma manifestação em frente a sede da Celesc, no bairro do Itacorubi, contra a implantação de uma rede de energia de alta tensão sobre o bairro e região. No último sábado houve um protesto no trevo de acesso a Ratones, junto a SC-401, onde...
Numa área de 400 quilômetros quadrados na parte Sul da Ilha de Santa Catarina, pesquisadores do Projeto Resgate Barra Sul localizaram na semana passada duas âncoras, pedras de lastro e um pequeno canhão, além de cacos de cerâmica, pertencentes a antigos naufrágios ocorridos na região. Esses objetos estavam próximos a uma outra âncora, encontrada em...
O Ministério do Meio Ambiente vai arguir no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do novo Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado na última terça-feira pela Assembleia Legislativa. Entre outras medidas, a lei reduziu a área de preservação permanente (APP) ao longo de rios e cursos d’água no Estado. Segundo o ministro do Meio Ambiente,...