Reação ao decreto que permite executar Plano Nacional de RS
Em Florianópolis, sensibilização, educação e advertência virão antes das penalidades como a multa de até R$ 500 para reincidentes No dia 23 de dezembro, O Diário Oficial da União publicou o Decreto Federal Nº 7.404 que estabelece as normas para execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A nova legislação define responsabilidade compartilhada sobre...