O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, acatou o pedido da Associação de Moradores do Campeche (Amocam) e determinou a suspensão imediata da supressão de vegetação nas obras do loteamento Jardim Ilha de Maiorca, localizado nas proximidades da Lagoa Pequena, no sul da Ilha. O despacho, publicado na segunda-feira, dia 23,...
Imagine um turista que acabou de visitar os quinze municípios que fazem parte da bacia dos rios Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas. Agora imagine ele contando aos seus amigos e familiares sobre os lugares pelos quais passou (Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Bombinhas, Canelinha, Governador Celso Ramos, Itapema, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Porto Belo,...
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão que substitui a Fatma, por meio da CODAM/ Grande Florianópolis, realiza a Campanha Campo Limpo que tem como objetivo recolher embalagens vazias de agrotóxico em 14 municípios da região. Esta é a primeira ação deste gênero em Santa Catarina e visa dar o destino correto...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 21/04/2018) O advogado manezinho Adriano Zanotto, 51 anos, assumiu a presidência da Casan no último dia 6 com foco na continuidade de investimentos para ampliar a oferta de água e esgoto tratado, visando antecipar o prazo para atendimento de 100% da população. Antes, atuou em outras funções públicas, entre as...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 21/04/2018) Governador Eduardo Pinho Moreira estará nesta segunda-feira em Balneário Camboriú para entregar ao prefeito Fabricio Oliveira (PSB) a licença ambiental do Instituto do Meio Ambiente para alargamento da praia. Obra prioritária da atual administração, já tem financiamento sendo apreciado pelo BNDES. Previsão de investimentos de R$ 100 milhões....
O descumprimento de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou os construtores de uma obra irregular a receberem uma multa de R$ 500 mil e a terem demolido tudo que foi construído após a decisão judicial. O prédio era levantado construído sem qualquer aprovação do município e em desacordo com...
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu todas as licenças, alvarás e autorizações emitidos pelo Município de Florianópolis e pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) para desmatamento, construção ou intervenções na área denominada Caminho do Gravatá, considerada área de preservação permanente, no Leste da Ilha de Santa Catarina e...
Em Florianópolis, a retomada das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Sul da Ilha foi confirmada em reunião no Ministério das Cidades, que aprovou a prorrogação por mais 12 meses da vigência do termo de compromisso para a retomada do projeto. Os trabalhos devem recomeçar no começo de maio. De acordo com a secretária de...
Entre os dias 16 e 19 de abril foi realizada, em Laguna (SC), a II Oficina de Planejamento Participativo (OPP) para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por ser uma das entidades a integrar o Conselho Gestor da APA...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (17/4), o projeto de lei que institui em Florianópolis a Política de Agroecologia e Produção Orgânica. A proposta, de autoria do vereador Marquito (PSOL), tem como objetivo integrar, articular e adequar políticas públicas, programas e ações de produção orgânica. A proposição segue agora para sanção do Executivo. O projeto aponta que...
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) acatou recomendação do Ministério Público Federal e cancelou a Audiência Pública marcada para dia 26 de abril com a finalidade de discutir o projeto de expansão da área de lavra do Empreendimento Pedrita Planejamento e Construções Ltda. Localizada no bairro Rio Tavares, em Florianópolis, local onde seria a...
A incorporação de resíduos no desenvolvimento de novos produtos é o tema de uma das mesas-redondas programadas para ocorrer no VI ENSUS (Encontro de Sustentabilidade em Projeto), apoiado pela FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina). O evento reunirá, no Centro Eventos da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), nos dias 18, 19 e 20 de...
O prazo para o comércio de ambulantes nas praias de Florianópolis terminou oficialmente no último domingo (15), mas quem passou pelos principais destinos turísticos da cidade nesta segunda-feira (16) ainda encontrou comerciantes trabalhando normalmente nas estruturas fixas nas areias dos balneários, mesmo diante dos avisos de penalização em editais futuros. Outros, com receio de ficarem...
Em 2017, apenas 17 barcos industriais receberam autorização para a pesca da tainha, mas este ano, o número de liberações saltará para 50. Na pesca anilhada, serão 130 embarcações autorizadas. Para essas duas frotas de barcos, foi estabelecida uma cota para pesca de até 3,8 mil toneladas, como mostrou o Bom Dia Santa Catarina. A contagem...
O Governo do Estado encaminhou o projeto de lei estadual da piscicultura para Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). O projeto é uma atualização da Lei nº 15.736/2012, que disciplina a piscicultura de águas continentais no estado e busca adequá-la ao Código Florestal Brasileiro e ao Código Estadual do Meio Ambiente. A principal...