A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu, nesta quarta-feira (21), todos os alvarás, licenças e autorizações concedidas pela Prefeitura de Florianópolis e Floram (Fundação do Meio Ambiente) para empreendimento no caminho do Gravatá, na Praia Mole. A decisão levou em consideração que a autorização para supressão da vegetação de uma área de 20...
Com o objetivo de dar mais prioridade aos pedestres, a Prefeitura de Florianópolis lançou na tarde desta terça-feira (20) a ação “Cidade para as pessoas”, que contempla três programas de valorização de quem anda a pé pela Capital. Entre as propostas estão o incentivo e regramento dos parklets, o uso de pintura nas ruas como forma...
Para cada R$ 1 gerado pela economia brasileira, em 2015, foram consumidos, em média, seis litros de água. Em função de atividades como a irrigação, o setor agropecuário foi o que teve a maior demanda hídrica na geração de renda: 91,58 litros de água para cada Real produzido. Nas Indústrias de transformação e construção, o...
O início das obras para a construção de três residências de alto padrão no caminho do Gravatá, na praia Mole, tem gerado polêmica e motivado manifestações de grupos contrários ao empreendimento. Na semana passada, a Justiça emitiu decisão liminar para suspender a supressão de vegetação por entender que caberia ao órgão estadual e não ao...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o projeto de construção de um hotel na região conhecida como Ponta do Coral, na Avenida Beira-mar Norte, em Florianópolis, não prescinde de autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O julgamento é do ministro Mauro Campbell Marques, em agravo de decisão que não admitiu...
Os vereadores que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os valores cobrados pela taxa de coleta de resíduos sólidos de Florianópolis aprovaram nesta segunda-feira (19) o relatório preliminar sobre o caso. Com isso, a investigação continua. A Câmara Municipal informou, porém, que os parlamentares ainda não montaram um cronograma com as...
O novo relatório de balneabilidade da temporada de verão, divulgado nesta sexta-feira, 16, pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão que substitui a Fatma, constam as amostragens e ensaios efetuados nos municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balalneário Camboriú, Balneário Rincão, Barra Velha, Biguaçú, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/03/2018) Termina no dia 23, próxima sexta-feira, o prazo para que a população do trecho entre a foz do Rio Ratones e a Praia Brava, no Norte da Ilha, participe da consulta pública lançada no dia 8 de fevereiro pelo Instituto de Planejamento de Florianópolis sobre os acessos à orla. O...
O juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por duas empresas e ordenou a suspensão da cobrança retroativa da Taxa de Resíduos Sólidos cobrada pela prefeitura municipal. O magistrado também anulou qualquer lançamento que já tenha sido feito pela administração municipal. Em seu...
Foram iniciadas nesta quinta-feira (15) as obras de despoluição da Beira-mar Norte, em Florianópolis, anunciou a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). O valor total de investimento para a despoluição de 3,5 km é de R$ 24,5 milhões. A promessa é que até o final de 2018 o sistema esteja funcionando, para que a...
Está programado para a quinta-feira, 15, às 9h, o início das obras de despoluição da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, projeto anunciado em outubro do ano passado. O evento inaugural será aberto ao público e acontecerá na altura do Bolsão da Casan, com a apresentação de um vídeo explicando o projeto de balneabilidade. Participarão do ato o...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), entregou nesta quarta-feira, 14, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/SC). “Neste mês em que comemoramos o Dia Mundial da Água, o Governo mostra que está cumprindo seu dever de promover políticas públicas de preservação e proteção dos recursos naturais”,...
Da Coluna de Marcelo Fleury (NSC, 13/03/2018) O engenheiro Fabrício Nunes chegou em missão a Santa Catarina para tratar sobre o potencial dos resíduos do beneficiamento de moluscos e camarões cultivados. Com reuniões de Penha a Capivari de Baixo, a agenda do consultor tem encontros com conselhos, associações, cooperativas, prefeituras, universidades e representantes das indústrias. "Santa Catarina...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 14/03/2018) Responsáveis pela preservação das praças implantadas sobre o aterro da nossa Baía Sul estão deixando a desejar. Além do desleixo geral, inúmeras palmeiras em frente ao Mercado Público já tiveram o mesmo fim de quem idealizou o seu plantio e as ainda sobreviventes se encontram na UTI. Talvez só...
O relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os valores cobrados pela Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos será apresentado nESTA quinta-feira (15). O vereador Marquito (PSOL) é o responsável pela relatoria em que irá apontar a necessidade ou não de continuidade das investigações da Comissão. Marquito reforçou, ainda, que se reunirá com...