O tratamento de águas e esgoto é uma política pública que, no Município de Florianópolis, é executada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Para assegurar o serviço, a Casan cobra dos moradores do município uma taxa de esgoto. Esta taxa possibilita parte da execução do serviço. Mas, e se o serviço não é...
Foi suspensa por medida liminar requerida pelo MPSC a alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por empreendimento. Foi suspensa, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a alteração legal promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) que permitiu o licenciamento ambiental para...
Após três anos tramitando na Câmara de Vereadores, foram aprovados na última quarta-feira (16) os projetos de lei que regularizam dois parques naturais de Florianópolis para adequá-los ao Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). Com as mudanças, as áreas ganham novos nomes: Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição e...
A Defesa Civil do Estado dá mais um grande passo na prevenção de desastres naturais. Nesta sexta-feira (18), o governador Eduardo Pinho Moreira inaugura, às 14h, o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) da Capital, na Avenida Ivo Silveira. A estrutura faz parte do novo sistema de proteção e defesa civil que está...
A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) fez 117 demolições de imóveis irregulares em áreas de APP (Área de Preservação Permanente) desde 2017, em Florianópolis. A última ação ocorreu na terça-feira (15), quando quatro residências desabitadas foram destruídas na comunidade do Arvoredo, também conhecida como favela do Siri, no Norte da Ilha. Uma das casas...
Depois de ação do MPF/SC (Ministério Público Federal em Santa Catarina), a Justiça Federal condenou dois réus particulares, além de uma empresa de entulhos de Florianópolis, por danos ambientais causados à Esec de Carijós (Estação Ecológica de Carijós), na Capital. Os particulares foram condenados ao pagamento de prestação pecuniária e a empresa deverá pagar 90...
Apesar de já estar liberada desde o dia 1 de maio, a regras oficiais para a pesca da tainha só foram publicadas nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União, através de portaria da Secretaria Especial da Aquicultura da Pesca (Seap). Além de definir os detalhes de autorização para as modalidades de cerco/traineira e emalhe anilhado,...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 16/05/2018) Numa reunião extraordinária nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de Santa Catarina, Paraná e Amazonas a adotarem a isenção de ICMS para micro e minigeração distribuída de energia solar, eólica, hídrica e de biomassa. A medida é para unidades que geram até 1...
As reuniões técnicas preparatórias da II Conferência Municipal de Saneamento Básico da Capital, que tem como tema "Como tirar o saneamento do papel?", estão na reta final. A penúltima delas, sobre Abastecimento de Água, acontece nesta quinta-feira (17), e a última, sobre Esgotamento Sanitário, na quarta-feira (23), sempre das 18h30 às 22 hs, no Centro...
A primeira oficina participativa de enquadramento na Bacia dos Rios Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas acontece na próxima segunda-feira, dia 21, em Biguaçu. O encontro, organizado pela equipe de Mobilização e Educomunicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), será na sede da Secretaria de Saúde, das 9h às 12h e das 14h às 17h....
O IX Seminário de Educação Ambiental do Grupo das Bacias Hidrográficas da Região 8, cujo tema será Água, será realizado no dia 4 de junho de 2018, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. Neste dia, às 16h, haverá o lançamento do Livro “Reino das Aztecas”, primeiro do projeto...
Em meio a discussão sobre a tarifa do lixo em Florianópolis, o Grupo Interinstitucional para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (GIRS) está pensando em um modelo diferente para a gestão dos resíduos. A ideia é planejar um futuro mais sustentável e com menos acúmulo de lixo nos aterros sanitários. Por isso, o Grupo está colocando...
Os principais restaurantes do Brasil não servirão aos clientes ostras e mariscos de Santa Catarina, que é o maior produtor nacional de moluscos, nos próximos 15 dias. Isso porque o Mapa (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) enviou na última sexta-feira (11) para a Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) a determinação...
Estão abertas as inscrições para a 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica que ocorre de 05 a 07 de junho na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Além do processo e legislação sobre licenciamento ambiental, o evento neste ano tem como tema os 30 anos da questão ambiental dentro da Constituição do Brasil. As...
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmou convênio nesta terça-feira, 15 de maio, com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para a elaboração do Plano de Gestão Pública Ambiental que servirá como modelo para os órgãos ambientais das administrações municipais. O convênio entre IMA e Univali resultará em um Plano voltado...