Ponte Hercílio Luz: os números de uma obra sem fim em SC

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 06/04/2019)

Fechada totalmente desde 1991, a ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, acumula dezenas de contratos e centenas de milhões de reais para a reforma que parece infinita. Esse cenário despertou o descontentamento dos catarinenses, que manifestam nas redes sociais revolta diante dos gastos sem retorno em 28 anos.
O histórico de aplicação de recursos desenfreada e a falta de manutenção estão presentes desde a construção, na década de 1920. O atraso é tanto que até as estruturas temporárias instaladas em 2013 para dar suporte à obra estão sendo reformadas agora, ao custo de R$ 3 milhões.

Veja os números que resumem o descaso com o principal cartão-postal de Santa Catarina:

Contratos atuais

Recuperação
– Contratado: Teixeira Duarte Engenharia e Construções

– Início da execução: 18/4/2016

– Dias originais: 913

– Término original da execução: 18/10/2018

– Dias aditados: 519

– Data de término atual: 20/03/2020

– Dias atuais de obra: 1.432 (até o término)

– Valor original: R$ 262.925.435,21

– Valor aditado: R$ 48.913.963,66

– Reajustes: R$ 9.485.582,83

– Valor total contratado: R$ 321.324.981,70

Reforço nas bases provisórias
– Contratado: Teixeira Duarte Engenharia e Construções

– Data da assinatura: 20/2/2019
– Início da execução: 27/2/2019
– Dias originais: 90
– Término da execução: 28/5/2019
– Valor original: R$ 3.156.151,79
– Valor Total Contratado R$ 3.156.151,79
– Sem reajustes e aditivos até o momento
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Supervisão da recuperação completa

– Contratado: RMG Engenharia
– Valor original: R$ 8.582.938,87
– Valor aditado: R$ 2.143.681,19
– Valor dos reajustes: R$ 339.653,84
– Valor total contratado: R$ 11.066.273,90
– Data da proposta: 7/4/2016
– Data da assinatura: 18/5/2016
– Início da execução: 24/5/2016
– Dias originais: 1.095
– Término da execução: 24/5/2019
– Dias aditados: 0

CPI na Alesc
No começo de 2019, foi instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os gastos com a reforma. O deputado Bruno Souza (PSB) foi o responsável por começar a coleta de assinaturas. Segundo ele, foram mais de R$ 700 milhões aplicados na estrutura desde a década de 1980.
Desde 12 de março, os nove membros da CPI se reúnem. Bruno Souza é o relator, enquanto Marcos Vieira (PSDB), que nem sequer assinou o requerimento da comissão, preside o grupo. Até agora, Souza pediu documentos relacionados a editais e contratos. Parte ainda não foi recebida, e o relator aprovou pedido para que, caso os papéis não sejam entregues até 16 de abril, ocorra busca e apreensão nas empresas e no Deinfra.
Os primeiros depoimentos vão ocorrer em abril. Sete pessoas ligadas a empresas que prestaram serviços na reforma estarão na CPI nos dias 16 e 17. Elas trabalharam ou ainda trabalham na Roca Engenharia, Vivenda e Engecert. A CPI vai se estender até junho.

E agora?
A nova gestão da Secretaria de Infraestrutura estabeleceu dezembro como prazo para a entrega da reforma. Desde o último contrato, assinado em abril de 2016 entre o governo de SC e a empresa portuguesa Teixeira Duarte, esta é a terceira data apontada para a liberação do tráfego. A primeira, por contrato, foi outubro de 2018. Depois, passou para dezembro do ano passado. Agora, ficou para o final de 2019, com a retirada das estruturas provisórias até março de 2020.

O uso da ponte Hercílio Luz vem sendo estudado pela prefeitura de Florianópolis, responsável pelos acessos. O projeto Ponte Viva, comandado pelo secretário de Mobilidade Urbana, Michel Mittmann, prevê priorizar o transporte coletivo. Segundo Mittman, atualmente é feita a análise das linhas de transporte coletivo que vão passar pela estrutura, pois os itinerários atuais são muito ligados ao Ticen. A ideia é colocar novos caminhos que levem direto à região central, sem necessidade de ir ao terminal.

Além dos ônibus, a prioridade será de ciclistas e pedestres. Uma das ideias é liberar a ponte aos fins de semana para uso das pessoas, sem trânsito. Carros, defende o Ponte Viva, somente depois de avaliação prévia dos impactos. Nenhuma obra de grande porte está prevista, apenas alterações pontuais, principalmente na região insular.

(Confira matéria completa em NSC, 06/04/2019)