Votação do projeto de lei sobre áreas para cães nas praias de Florianópolis é adiada

A votação do projeto de lei 1.705/2018 que cria áreas para cães nas praias de Florianópolis foi adiada, a pedido de alguns vereadores, durante a sessão plenária desta segunda-feira (17). O documento segue para a Comissão de Saúde nesta terça (18) para ser analisado, antes de voltar ao Plenário da Câmara.

O projeto, de autoria da vereadora Maria da Graça Dutra (MDB), que seria votado nesta segunda-feira (17) no plenário da Câmara, vai tramitar ainda na Comissão de Saúde, a pedido de alguns parlamentares, como o vereador Maycon Costa (PSDB) e o presidente da Casa, que também presidiu a sessão, Roberto Katumi Oda (PSD). Só depois da apreciação desta comissão é que ele vai voltar à votação no Plenário, mas não há data definida para isso ocorrer.

Segundo Maria da Graça, houve “uma falha técnica” da casa legislativa que é a responsável por definir por quais comissões um projeto tem que passar. “Ele deveria ter passado em mais uma comissão que é a da Saúde, mas foi previsto apenas a análise da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]; da Viação, Obras Públicas e Urbanismo; e de Meio Ambiente”, explica.

Na opinião da parlamentar, esse contratempo será solucionado em breve, já que nesta terça (18) a Comissão da Saúde se reúne. “Se tudo correr sem nenhum empecilho, possivelmente o projeto pode voltar ao plenário nesta quarta”, diz, otimista.

(Confira matéria completa em ND, 17/12/2018)