ANTT anuncia para 2017 conclusão da Alça de Contorno

Em reunião realizada nesta tarde (13/11) em Brasília, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou que a Alça de Contorno da BR 101 na Grande Florianópolis deve ficar pronta quatro anos após a liberação da licença ambiental do trecho que está em análise pelo IBAMA. A expectativa da ANTT é que esta licença seja liberada em março de 2013 e por consequência a obra seria concluída em 2017.
“Tivemos uma evolução muito pequena, só haverá avanço significativo após a liberação da licença pelo IBAMA”, avalia Zena Becker, presidente da Associação FloripAmanhã, entidade coordenadora do COMDES – Conselho Metropolitano de Desenvolvimento, que realiza a campanha “Chega de ficar Parado, Obras Já!”. Também estiveram na reunião o Secretário de Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, o Secretário de Estado de Articulação Nacional, João Matos, os deputados federais Décio Lima, Espiridião Amim, Luci Choinacki e Ronaldo Benedetti, os deputados estaduais Joares Ponticelli e Volnei Morastoni, represetantes do Fórum Parlamentar Catarinense, o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, o engenheiro Ricardo Saporiti, da FIESC, o Presidente da ANTT Jorge Bastos, o Diretor Geral em Exercício Ivo Borges de Lima, e representantes da empresa concessionária Autopista Litoral Sul.

Segundo Zena, o grupo que participou da reunião em Brasília vai marcar para a próxima semana audiência no IBAMA para ter mais informações sobre o processo de licenciamento. De acordo com a ANTT, as obras começam imediatamente após a liberação da licença para o primeiro trecho da Alça de Contorno, entre a SC 407 e a SC 408. Conforme compromisso assumido nas audiências públicas realizadas nos dias 16, 17 e 18/10, será realizado em paralelo ao andamento das obras o licenciamento dos trechos faltantes, do Km 175 no município de Biguaçu até a SC-407 e do trecho da SC-408 até o Km 222 em Palhoça.
“O Comdes vai aguardar o posicionamento do Ibama na próxima semana para definir os próximos passos da campanha Obras Já”, conclui Zena.

Integram a Campanha do COMDES as seguintes entidades da Grande Florianópolis:

ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis
ACE – Associação dos Engenheiros de Santa Catarina
ACIBIG – Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu
ACIF – Associação Comercial e Industrial de Florianópolis
ACIP – Associação Comercial e Industrial de Palhoça
AEAGRO – Associação dos Engenheiros Agrônomos
AEMFLO – Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis
ASBEA – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura
Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis
Associação FLORIPAMANHÃ
CAU/SC – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina
CDL Biguaçu – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Biguaçu
CDL Florianópolis– Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis
CDL Palhoça – Câmara de Dirigentes Lojistas de Palhoça
CDL São José – Câmara dos Dirigentes Lojistas de São José
CONSEG São José
CREA – Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de SC
CRECI – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de SC
Fecomércio SC – Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina
FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
Florianópolis Convention & Visitors Bureau
IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil
OAB-SC – Ordem dos Advogados do Brasil, Santa Catarina
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis
SENGE – Sindicato dos Engenheiros no Estado de SC
SESCON – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Florianópolis
SHRBS – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis
SINCOVAR-SJ – Sindicato do Comércio Varejista de São José/SC
Sindicato do Comércio Varejista de São José
SINDIMÓVEIS – Sindicato dos Corretores de Imóveis de SC
SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis
SINPREMAC – Sindicato das Indústrias de Pré-Moldados e Artefatos de
Cimento da Grande Florianópolis
SJC – Departamento de Defesa do Consumidor – PROCON/SC
Superintendência de Defesa do Consumir – PROCON Palhoça

Entenda o Caso

O trecho da BR 101 está sob concessão da Autopista Litoral Sul desde 2008, quando foi estipulado em quatro anos o prazo para a entrega do anel viário. No entanto, a agência reguladora ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prorrogou a entrega para 2015, conforme Resolução 3312/2007. Como a obra deve durar cerca de quatro anos e continua apenas no papel, a ANTT e a empresa concessionária apresentaram em maio de 2012 um cronograma físico ao Fórum Parlamentar Catarinense estendendo o prazo de conclusão para 2017. Mas ainda não há previsão para início das obras e nem as desapropriações começaram.
No contrato com a empresa concessionária, o traçado do anel viário foi encurtado de 47 para 33 quilômetros. Depois de de mobilização de entidades e representantes políticos da Grande Florianópolis, ano passado a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltou atrás e optou pelo projeto original, mas em duas etapas.
Primeiro seria feito o trecho entre os kms 195,5 e 218,4, que já estão com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) prontos e apresentados em audiências públicas realizadas nos dias 16, 17 e 18 nas cidades de Biguaçu, Palhoça e São José. Em um segundo momento, seria finalizado o restante do traçado.
No entanto, o traçado previsto no projeto original do DNIT de 2003 tornou-se inviável por conta da implantação de um loteamento em Palhoça em local previsto para a rodovia. O início das obras continua uma incógnita, mas a sociedade não vai aceitar redução do traçado passando por dentro da cidade de Biguaçu e está pressionando pelo início da alça de contorno no KM 175, próximo ao Rio Inferninho.
(Atualizada em 14/11/2012)
[Republicado por Portal da Ilha, 13/11/2012; Jornal Palhocense, 14/11/2012; Dirigida, 14/11/2012]