IPTU: a polêmica na Justiça

(Por Moacir Pereira, DC, 03/08/2014)

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior (PSD), mudou sua posição política em relação à polêmica lei do pesado reajuste do IPTU na Capital.

Mudança para melhor. No final de 2013 o prefeito impôs, e a Câmara de Vereadores aprovou ajoelhada, o aumento do IPTU, com índices que atingiam até 400%, causando forte reação dos contribuintes. Entidades corporativas e empresariais se uniram, imploraram por audiências com o prefeito, pelo diálogo. Pregaram no deserto. Cesar Júnior enclausurou-se.

Na ausência de interlocutores, os dirigentes das organizações recorreram à Justiça. A lei municipal foi declarada inconstitucional pela liminar do desembargador Gaspar Rubick. O prefeito foi ao Supremo Tribunal Federal durante o verão e derrubou a conquista dos contribuintes pela decisão do ministro Ricardo Levandowski. Retornando de férias, o presidente Joaquim Barbosa cassou tudo, suspendendo o aumento.

A semana termina com o prefeito reunindo presidentes de 15 entidades, propondo diálogo e acordo. Feliz iniciativa em boa hora. Pode equacionar o IPTU que vai a julgamento no Tribunal de Justiça dia 6 de agosto e abrir espaços para equacionar problemas da prefeitura, como o Plano Diretor, que travou a máquina e os projetos de Florianópolis.

O prefeito avançou no diálogo. Garantiu que se a liminar for revogada ele não aplicará o novo IPTU. E que vai negociar o novo imposto para 2015.

A alteração de rumo deve-se a seu desejo de recompor-se com a sociedade e partir para uma gestão mais empreendedora e participativa.

Na origem e no objetivo, contudo, o prefeito está mesmo é de olho na eleição. Não quer transferir o forte desgaste para a candidatura do governador Raimundo Colombo (PSD).