Transporte público: Trabalhadores discutem paralisação

O Sintraturb e o Setuf formularam uma proposta para suspender as paralisações do transporte coletivo até o dia 18 em Florianópolis.

A audiência de conciliação, onde a proposta foi elaborada, durou quase quatro horas e reuniu representantes dos sindicatos dos trabalhadores Sintraturb, das empresas Setuf e Setpesc, da OAB-SC, do Ministério Público do Trabalho MPT-SC e do Tribunal Regional do Trabalho TRT-SC.

A proposta confira ao lado foi levada para discussão em assembleia com motoristas e cobradores na noite de ontem. Até o fechamento desta edição, trabalhadores se reuniam no Centro da Capital para debatê-la.

A negociação entre as partes deve ser retomada às 14h de hoje na sede do Setpesc, justamente para evitar o julgamento do dissídio – o que poderia causar insatisfação a ambas as partes, na opinião do desembargador Jorge Luiz Volpato, relator do processo.

A Justiça suspendeu a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica. Essa é a principal reivindicação do Sintraturb, que contesta a extinção de 350 vagas para cobradores e os veículos que rodariam apenas com motoristas. No entendimento do TRT-SC, o dissídio coletivo de 2013 prevê que a extinção de postos de trabalho deve ser discutida anteriormente com o sindicato dos trabalhadores.

Tribunal deve agendar julgamento de ação

Além disso, até o dia 18 nenhum empregado poderá ser demitido sem justa causa. As condições negociadas na audiência de ontem só permanecem de pé enquantott os trabalhadores não fizerem novas paralisações.No dia 8 de maio, motoristas e cobradores de Florianópolis fizeram uma paralisação parcial. No final do mês passado, dia 28, houve uma interrupção de 24 horas no transporte da Grande Florianópolis, trazendo transtornos a pelo menos 250 mil pessoas que tiveram de recorrer a vans ou caronas. O Sintraturb havia prometido outra paralisação na semana seguinte, que foi cancelada na noite anterior ao dia marcado.

Na ocasião, a frota mínima estabelecida pela Justiça do Trabalho foi desrespeitada. Uma liminar dada pelo desembargador Jorge Luiz Volpato no em 8 de maio determina que o Sintraturb e o Setuf garantam a manutenção de 80% dos ônibus nas ruas em horários de pico e 60% da frota nos demais horários.O tribunal deve agendar em breve o julgamento da ação cautelar solicitada pelo Ministério Público do Trabalho, que prevê a execução da multa de R$ 50 mil aos dois sindicatos pelo não cumprimento da liminar que estabelecia frota mínima em caso de paralisação. Provas e testemunhos já foram colhidos, restando apenas o julgamento.

O que foi debatido na audiência

Saiba o que foi discutido na conciliação:

l As partes renunciaram ao prazo de insurgência contra a decisão liminar que determinou o cumprimento da cláusula 57 que fala sobre postos de trabalho. Isso significa que não vão recorrer, vão deixar para os desembargadores julgarem.

l As empresas se comprometeram a não demitir seus funcionários até o dia 18, quando será julgado o dissídio.

l O sindicato patronal desiste do recurso para o não pagamento dos dias descontados na greve do ano passado. O pagamento será feito na folha de junho.

l As empresas e o sindicato comprometem-se a adequar internamente os critérios utilizados no período de abril de 2013 relativos aos pagamentos realizados aos dirigentes sindicais licenciados.

l A vigência do acordo fica condicionada a não paralisação da categoria até o julgamento do dissídio coletivo, no dia 18. A paralisação de hoje seria discutida em assembleia na noite de ontem não encerrada até o fechamento desta edição.

l As partes se reunirão hoje na sede do SETPESC, às 14h. O prazo para defesa ficou até as 23h59min do dia 15/06, domingo. O dissídio ficou marcado para o dia 18/06, caso não haja resolução antes.

(DC, 11/06/2014)