Inplac se manifesta

Do Blog de Moacir Pereira (Blog do Moacir Pereira, 22/09/2008)

A Diretoria da Inplac está publicando nota oficial no DC desta terça-feira, posicionando-se sobre a prisão de seu presidente do Conselho de Administração, Fernando Marcondes de Matos, durante a Operação Dríade. Divulga, pela primeira vez, os fatos que, segundo a Polícia Federal, motivaram o pedido de prisão. A nota, intitulada “A Inplac e os equívocos da Operação Dríade” tem o seguinte teor:

Fundada há 35 anos, a INPLAC tornou-se uma das empresas mais importantes em embalagens plásticas do país, com um faturamento próximo de R$ 200 milhões. É considerada a melhor fornecedora de embalagens plásticas para a agricultura e, com a produção de 100 milhões de sacos para fertilizantes, é líder liderança absoluta do setor no mercado nacional.

Com 900 funcionários, recrutados principalmente em Biguaçu, Governador Celso Ramos e Antonio Carlos, sua influência é absolutamente decisiva na geração de empregos e na arrecadação de tributos para o município. Seu corpo funcional recebe permanentemente a mais destacada atenção na área social, com iniciativas em educação, assistência médica e esporte, além de intensa participação comunitária.

Questões levantadas pela Operação Dríade

Além dos aspectos esclarecidos a seguir, consideramos que houve uma sucessão de erros, ilegalidades e abusos contra as garantias e liberdades individuais. Qualquer necessidade de informações por parte da Polícia Federal, do Ministério Público Federal ou da Justiça Federal seria possível obtê-las sem a necessidade de prisão, exposição pública, pré-julgamento e pré-condenação.

Cidadãos que se constituem em protagonistas do desenvolvimento econômico e social do estado e que são absolutamente inocentes foram transformados em criminosos diante da opinião pública.

Expressamos nossa máxima preocupação com os desdobramentos que podem ter novas iniciativas, atentando contra os interesses da população de Santa Catarina.

Sobre a Vala de Escoamento Pluvial

O “córrego”, equivocadamente mencionado como tal nos autos do processo, na verdade, é uma vala de escoamento pluvial, construída pela INPLAC em 1984, a pedido da prefeitura de Biguaçu, logo após uma grande enchente.

À época, para evitar novas calamidades, a prefeitura propôs que a vala existente fosse desviada através de uma nova vala a ser construída no terreno pertencente à INPLAC. Ou seja, a INPLAC cedeu terras suas para beneficiar a comunidade.

Ao longo dos anos, a ocupação desordenada da cidade e a falta de tratamento de esgoto sanitário transformaram esta e outras valas em verdadeiros esgotos a céu aberto, pondo em risco a saúde da população, pela proliferação de pragas e doenças.

Em 2004, atendendo a fortes apelos da comunidade, a prefeitura de Biguaçu firmou uma PPP (Parceria Público-Privada) com a INPLAC para a solução do problema. Após inúmeras consultas públicas e a ativa participação da comunidade local, foi definida a canalização da referida vala de escoamento pluvial com a construção de galeria de 5 metros de largura e 1 metro de profundidade, em um trecho de 500 metros, perfazendo 15 mil metros quadrados, tudo às custas da INPLAC, sendo parte integrante do projeto a transformação desse espaço em área verde para a comunidade, já naquela data denominada ‘Boulevard João Brasil’, em homenagem ao destacado ex-prefeito de Biguaçu.

Como seria óbvio, todas as licenças ambientais e alvarás de construção foram expedidos pela prefeitura e pela FATMA dentro dos padrões normais e legais.

Sobre a Obtenção de Licenças Ambientais

A afirmação de que a INPLAC obteve licenças ambientais falsas é uma inverdade. A empresa, ao longo de sua história, sempre respeitou os mais altos padrões de ética e responsabilidade social e ambiental. Todos os seus atos ou de quaisquer de seus diretores ou prepostos estão e sempre estiveram rigorosamente dentro da lei. Nunca houve, em nenhum momento, qualquer favorecimento para quem quer que seja e muito menos crime de formação de quadrilha, que soa como um despropósito.

Sobre o Plano Diretor de Biguaçu

Ao exemplo de outras cidades, Biguaçu está reavaliando seu Plano Diretor. Neste processo, todos os setores da comunidade são convidados e incentivados a participar. As sugestões para alteração do Plano Diretor do município são, portanto, direito constituído de todo cidadão e a INPLAC não pode e não deve se ausentar.

A INPLAC vem propondo, há alguns anos, um novo modelo de desenvolvimento urbano para a cidade, que possibilita um ganho real para toda a população, com ruas e avenidas mais largas, áreas verdes mais amplas e áreas públicas mais adequadas para escolas, postos de saúde, ciclovias, entre outras. Importante frisar que o desejo da comunidade como um todo definirá a redação final do novo Plano Diretor.

A INPLAC sempre apoiou e continuará apoiando as decisões, desde que beneficiem a comunidade de Biguaçu.

Ao contrário do que equivocadamente afirma a Operação Dríade, a INPLAC jamais apresentou projeto e solicitou licenciamento para qualquer empreendimento imobiliário em Biguaçu, além daqueles relacionados à sua atividade industrial.

Embora a prática de licenciamento parcelado seja lícita, a Inplac nunca fez uso deste expediente. Muito ao contrário, a empresa tem estudado um modelo de tratamento urbanístico moderno e responsável para os 600 mil metros quadrados de área situados ao lado e atrás da indústria, que pertence a 10 diferentes proprietários.

O projeto, ainda sem data para seu início, pretende ser um marco de novo urbanismo em Biguaçu, integrando os conceitos de centralidade, mobilidade e sustentabilidade em uma única proposta, a exemplo do que tem acontecido em outros municípios da Grande Florianópolis, transformando Biguaçu numa cidade moderna, atraente, segura e de alto padrão de qualidade de vida.

Biguaçu, 23 de setembro de 2008.

A Diretoria