Transporte da capital catarinense passará por auditoria fiscal

Auditor levantará dados sobre déficit do sistema em um prazo de 70 dias. Trabalho é a base para o edital de licitação
A partir da próxima semana, um auditor fiscal contratado pela Prefeitura dará início a um levantamento nas cinco empresas de transporte coletivo que operam na Capital para verificar qual é o real déficit do sistema. O profissional terá 70 dias para entregar o relatório ao governo municipal para conclusão do edital de licitação que deve ser lançado até o final do ano.
De acordo com vice-prefeito da Capital e secretário de Transportes, João Batista Nunes, o trabalho do auditor é imprescindível para o andamento do processo licitatório. Além de verificar o déficit, a frota e as condições atuais do sistema, o auditor-fiscal também irá acompanhar o trabalho da prefeitura até o final da licitação. O profissional irá cuidar de todos os assuntos relacionados à contabilidade do sistema. “Os dados levantados por ele nos ajudarão a ter uma ideia de como será o transporte na Capital no que se refere a valores”, explica João Batista.
O secretário acredita que o trabalho do auditor fiscal possa custar em torno de R$150 mil, valor que será dividido meio a meio entre Prefeitura e as cinco empresas de transporte coletivo que operam na cidade. A previsão é de que o relatório seja finalizado em junho e que edital seja lançado logo após este período.
Além do auditor, João Batista diz que também pretende receber autorização do prefeito Dário Berger para contratação de um técnico especialista em transporte coletivo para contribuir com a formulação do edital. “São pessoas de Florianópolis que apresentam vasta experiência na área dentro e fora do país e suas observações são muito relevantes para esta fase do processo”, observa o secretário.

Edital é articulado há cinco meses
O projeto de lei que prevê a criação de um edital de licitação para o transporte coletivo na cidade foi aprovado na Câmara de Vereadores de Florianópolis em setembro do ano passado com11 votos a favor, quatro abstenções e um contra.
Para dar andamento ao processo a prefeitura de Florianópolis formou uma comissão para articular o edital de abertura do processo licitatório formada pela procuradoria jurídica e pela secretaria de transportes.
Enquanto isso, as empresas Insular, Canasvieiras, Transol, Estrela e Emflotur, que prestam serviço na cidade, continuam operando por meio de contrato. Qualquer empresa situada em território nacional poderá participar do processo, que pela primeira vez na história de Florianópolis decidirá quais empresas explorarão o sistema de transporte na cidade.
Depois de pronto, o edital segue para análise no Tribunal de Contas do Estado.
(ND, 14/03/2011)