19/08/2019

Justiça nega indenização para maricultores de Florianópolis

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 19/08/2019) O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou seguimento ao recurso de maricultores da […]
29/05/2019

Justiça prorroga suspensão do processo sobre a Zona Azul de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/05/2019) O juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, prorrogou na última quarta-feira por […]
11/04/2019

Justiça manda desocupar o casarão, casa do piloto, no campo de aviação do Campeche

Na última quarta-feira o Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), 3° Turma,  manteve a ordem de desocupação do Casarão, Casa do Piloto, no Campo de […]
03/04/2019

Justiça determina que normas para pesca da tainha em SC sejam publicadas em até 10 dias

Da Coluna de Fabio GAdotti (ND, 02/04/2019) A União tem dez dias para publicar as normas para a pesca da tainha em Santa Catarina em 2019. O […]
25/03/2019

Justiça marca audiência de conciliação sobre obra de Contorno Viário

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/03/2019) O juiz Vilian Bollmann, da 4a Vara Federal de Florianópolis, marcou para 30 de abril a audiência de conciliação […]
21/03/2019

MPF faz nova visita aos indígenas no Tisac, em Florianópolis, e deve executar acordo na Justiça

O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) fez nova visita nesta quarta-feira (20) aos indígenas que estão no terminal desativado do Saco dos Limões (Tisac), […]
06/03/2019

Contorno Viário da Grande Florianópolis: o que atrasa obra alvo de ação na Justiça

O congestionamento que o morador de Palhoça enfrenta quase todos os dias saiu das estradas para as vias judiciais. Uma ação civil pública questiona o atraso […]
21/02/2019

Justiça manda intimar Deinfra para que inicie reforma nas pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, em Florianópolis

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou a intimação do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que comprove, em 15 dias, o início das […]
13/12/2018

Discussão sobre a operação da Zona Azul de Florianópolis vai parar na Justiça

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/12/2018) A concessionária responsável pelo sistema rotativo das vagas públicas em Florianópolis,  entrou com mandado de segurança para impedir que […]
20/07/2018

Justiça atende a pedido do MP e determina licitação para o transporte intermunicipal em SC

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/07/2018) O juiz Jefferson Zanini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar a um pedido do Ministério […]
17/05/2018

Justiça condena responsáveis por danos à Estação Ecológica de Carijós, em Florianópolis

Depois de ação do MPF/SC (Ministério Público Federal em Santa Catarina), a Justiça Federal condenou dois réus particulares, além de uma empresa de entulhos de Florianópolis, […]
13/04/2018

MP busca na Justiça despoluição de rio que divide São José e Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura de São José a fiscalizar e tomar providências contra […]
22/03/2018

Justiça determina embargo de obras no caminho do Gravatá, em Florianópolis

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu, nesta quarta-feira (21), todos os alvarás, licenças e autorizações concedidas pela Prefeitura de Florianópolis e Floram (Fundação […]
08/02/2018

MPSC cobra Deinfra na justiça por recuperação de pontes

O promotor de justiça Daniel Paladino irá ingressar com uma petição na justiça na próxima semana para que o governo do estado cumpra acórdão de 2017 […]
22/11/2017

Justiça suspende a demolição de cinco restaurantes na Praia da Joaquina

Sentença que determina a demolição de cinco restaurantes na Praia da Joaquina, em Florianópolis, antes do trânsito em julgado de Ação Civil Pública (ACP) é medida […]
09/10/2017

Em reviravolta no caso, Justiça determina a demolição de ponte nova da Barra da Lagoa

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/10/2017) Em sentença publicada nesta sexta-feira, em análise de ação civil pública do MPF, o juiz Marcelo Krás Borges, da […]