Décio destaca apoio à pesquisa inovadora em saneamento e habitação

Os Ministérios das Cidades e de Minas e Energia, através da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), estão destinando R$ 30 milhões para apoio a projetos de pesquisa inovadores em saneamento ambiental e habitação, sendo R$ 15 milhões para cada área. Instituições científicas e tecnológicas têm até 11 de dezembro para se inscrever.

Lembrou o deputado Décio Lima (PT) que podem se candidatar instituições científicas e tecnológicas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, aptas ao desenvolvimento de pesquisa inovadora nas áreas de saneamento ambiental e de habitação. Chamada pública para inscrição de projetos e o formulário de seleção já estão disponíveis no site da Finep (www.finep.gov.br).

Os recursos serão aplicados na formação de redes de cooperação de pesquisa que vão atuar na busca de soluções para a melhoria das condições de saneamento ambiental e de habitação, em especial a de interesse social. Um dos objetivos é contribuir com o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, no desenvolvimento de tecnologias que ajudem a baratear os custos de construção, operação e manutenção dessas novas habitações.

São seis áreas para projetos de pesquisa ligadas ao saneamento ambiental: tratamento de águas de abastecimento; tratamento terciário de esgoto sanitário; tratamento de lixiviado proveniente de aterros sanitários; manejo de águas pluviais; consumo de água e energia elétrica nos sistemas urbanos de abastecimento de água; e tratamento de lodo de fossas sépticas.

Outras quatro áreas para projetos de pesquisa são relativas à habitação: tecnologia da informação e comunicação aplicadas à construção; uso racional da água, geração de energia renovável e aumento da eficiência energética na habitação de interesse social; avaliação de desempenho de tecnologias inovadoras; e soluções tecnológicas aplicadas à produção e à montagem de componentes e de sistemas produtivos.
As instituições selecionadas serão conhecidas no dia 24 de março de 2010. Após esta data, terá início a segunda etapa, com o processo de formação das Redes Cooperativas. O resultado final da chamada pública estará disponível a partir do dia 18 de agosto de 2010.

Investimento – “O anúncio desses recursos para financiamento de pesquisas em saneamento ambiental e habitação, através dos Ministérios das Cidades e de Minas e Energia, chega num momento importante para o país, quando o saneamento básico e a habitação popular estão na ordem no dia, através do PAC Saneamento e do Programa Minha Casa Minha Vida”, observou o deputado federal Décio Lima (PT).

Três municípios do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, inclusive, foram contemplados recentemente com recursos do Governo Federal para habitação e saneamento básico, lembrou Décio Lima. Blumenau assinou com a Caixa Econômica Federal, sete contratos, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para a construção de 1.028 moradias populares, num investimento que soma R$ 46,2 milhões. O município, juntamente com Gaspar e Itajaí, também foi contemplado com recursos para obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, cujo valor global é de R$ 47,2 milhões.
Em Blumenau, foi assinado o primeiro contrato de cinco projetos para obras de drenagem urbana, totalizando R$ 63,5 milhões. O contrato assinado, no valor de R$ 9,5 milhões, destina-se a obras de contenção da margem esquerda do Rio Itajaí-Açu, no centro da cidade. Os demais são para recuperação da drenagem nas bacias dos ribeirões Fortaleza (R$ 19,7 milhões), Velha (R$ 9,3 milhões), Garcia (R$ 17,3 milhões) e Itoupava (R$ 7,7 milhões).
Em Gaspar, o contrato no valor de R$ 6,4 milhões é para a implantação de drenagem pluvial do Bairro Santa Terezinha, cuja população é de cerca de 8 mil habitante. A drenagem, numa extensão de 18.786 metros, contempla 21 ruas.
Já em Itajaí, o convênio do PAC Drenagem é no valor de R$ 31,2 milhões, recursos que serão investidos na substituição das redes coletoras principais do sistema de macro-drenagem urbana. É o primeiro contrato assinado de três projetos para o município, cujo valor global é de R$ 77,2 milhões. Os outros dois são para desassoreamento das calhas dos rios e ribeirões do município nas zonas urbanas.

(ABC Digital, 04/11/2009)